POLÍTICA NACIONAL

Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA

Publicado em

13 de maio de 2026

por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe. O texto também recategoriza a reserva, para torná-la parque nacional.

Do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o PL 2.511/2019 foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE). A matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Parque nacional

A primeira emenda apresentada por Laércio Oliveira transforma a reserva como parque nacional. Segundo ele, a mudança contou com o prévio entendimento com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do local, com o estado de Sergipe e os municípios de Pacatuba e Pirambu.

O senador argumentou que a categoria “reserva biológica” é a mais restritiva de todo o sistema e veda, inclusive, a visitação pública, conforme o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

A transformação em Parque Nacional de Santa Isabel, disse o relator, permitirá que as pessoas conheçam o local e valorizem as riquezas naturais. Laércio Oliveira destacou que, mesmo com a recategorização, o exploração da unidade ficará restrita ao uso indireto de seus recursos naturais.

O relator incluiu emenda que visa à proteção do parque nacional, como das áreas de desova de tartarugas-marinhas e de ambientes que desempenham importantes serviços ecossistêmicos. Além disso, o texto prevê que sejam desenvolvidas no parque atividades de educação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Limite e zona de amortecimento

A reserva está localizada nos municípios de Pirambu e Pacatuba. A proposta original, de Alessandro Vieira, estabelecia um novo memorial descritivo para mudar a delimitação da reserva que consta do Decreto 96.999, de 1988, que criou a unidade de conservação da natureza (UC). O texto também determinava que a chamada zona de amortecimento (área no entorno da reserva) teria largura mínima de três quilômetros e as normas nela permitidas seriam definidas pelo Poder Executivo.

Mas outras duas emendas de Laércio Oliveira tratam de limites da área e da zona de amortecimento. De acordo com o senador Laércio, a proposta foi elaborada pelo ICMBio e submetida à avaliação do estado de Sergipe. O senador disse ser preciso ajustar o limite previsto no projeto original para compatibilizar a conservação da área protegida com usos turísticos e econômicos já realizados no local, conforme necessidade expressa pelo governo de Sergipe.

Ele explicou que a delimitação de uma zona de amortecimento deve ser feita mediante estudos técnicos e participação da população vizinha à unidade de conservação.

— Nesse processo, devem ser avaliadas as especificidades territoriais, podendo ser concluído como desnecessária, em algumas áreas, a largura mínima de três quilômetros estabelecida originalmente no projeto — afirmou Laércio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Atlas: Flávio Bolsonaro marca 46,4% e fica à frente de Lula, com empate técnico

Published

4 horas ago

10 de setembro de 2026

Da Redação

O senador Flávio Bolsonaro (PL) apareceu numericamente à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma simulação de segundo turno para a Presidência da República, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (10). O levantamento aponta 46,4% das intenções de voto para Flávio e 46,2% para Lula, configurando empate técnico.

A diferença de apenas 0,2 ponto percentual está dentro da margem de erro do levantamento. A pesquisa ouviu 5 mil eleitores entre os dias 4 e 9 de setembro, por meio de recrutamento digital aleatório, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01452/2026.

O resultado representa uma mudança em relação à rodada anterior do Atlas/Bloomberg. Na pesquisa divulgada no fim de agosto, Lula aparecia com 47,1%, enquanto Flávio Bolsonaro tinha 42,6%. Na nova rodada, o senador avançou 3,8 pontos percentuais, enquanto o presidente oscilou 0,9 ponto para baixo.

Além disso, o percentual de eleitores que declarou voto branco, nulo ou que ainda não sabe em quem votar caiu de 10,3% para 7,4%.

Lula ainda lidera no primeiro turno

Apesar do equilíbrio no segundo turno, Lula mantém a liderança na simulação de primeiro turno. O presidente aparece com 43% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 37,4%.

O senador, porém, apresentou crescimento em relação ao levantamento anterior, quando marcava 33,7%. O avanço foi de 3,7 pontos percentuais. Lula, por sua vez, manteve praticamente o mesmo patamar.

Na sequência aparecem Augusto Cury (Avante), com 6,6%, e Renan Santos (Missão), com 6,5%, em situação de empate técnico.

Outros cenários

A Atlas/Bloomberg também testou Lula contra outros nomes da oposição.

Em uma eventual disputa contra Romeu Zema (Novo), Lula aparece com 46%, enquanto o ex-governador de Minas Gerais registra 46,2%, também dentro de um cenário de empate técnico.

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