POLÍTICA NACIONAL

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

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O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento no preço de combustíveis. O PLP 67/2026 foi apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e ainda será distribuído às comissões temáticas do Senado para apreciação.

De acordo com o texto, as alíquotas de PIS/Cofins ficam reduzidas a zero até́ 31 de julho de 2027. Até a mesma data, também ficam reduzidas as alíquotas de PIS/Cofins e da Cide incidentes sobre as operações que envolvam gasolina e suas correntes, exceto de aviação.

A lei que resultar da aprovação definitiva do projeto entrará em vigor na data de sua publicação.

O PIS (sigla de Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são contribuições sociais, com fins específicos: o PIS ao pagamento do abono salarial e do seguro-desemprego, e a Confins à saúde, previdência e assistência social. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal destinado pelo governo a investimento em áreas como transportes e tecnologia.

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Produção de petróleo

Em 2025, o Brasil produziu 4,9 milhões de barris de óleo equivalente de petróleo e gás natural por dia, sendo que a Petrobrás sozinha produziu 2,99 milhões de barris. Por sua vez, o consumo de derivados de petróleo foi de 2,6 milhões de barris por dia em 2024.

Os dados indicam que o país extrai mais petróleo do que consome da matéria-prima, na avaliação de Cleitinho. Quando o preço do petróleo sobe no mercado internacional, o país passa a arrecadar mais dólares, contribuindo para superavit na balança comercial, o Estado fatura mais em royalties e a Petrobrás fatura mais, observa o senador na justificativa do projeto.

“Um choque no preço é positivo para o país. Pelo lado do consumidor o aumento do petróleo leva a aumento no custo de transporte, porque o preço local da gasolina, do diesel e até do etanol são indexados aos preços internacionais. Pelo lado do Estado brasileiro, o aumento no petróleo aumenta receitas e, pelo lado do consumidor, é aumento de custos”, destaca Cleitinho.

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Cleitinho ressalta que o PLP 67/2026 visa reduzir impostos no momento que o petróleo fica mais caro no mercado internacional. Segundo ele, o projeto poderá amenizar a alta dos preços para o consumidor, sem gerar impacto negativo nas contas públicas.

O senador avalia ainda que o aumento atual do preço do petróleo é temporário, em razão da guerra no Oriente Médio, o que justificaria a redução de imposto somente até julho de 2027.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026

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Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Biblioteca do Senado em 2026.

O debate foi sobre o livro Gradiente – histórias de escrita afetuosa, que reúne crônicas, poemas e contos de 22 autoras de diferentes regiões do país.

A roda de conversa contou com a presença de duas autoras presentes na obra: as jornalistas Paola Lima, atual diretora da Agência Senado, onde atua há mais de 15 anos, e Isabel Guedes, com atuação nas áreas de comunicação institucional e publicidade.

O livro reúne narrativas femininas diversas, com múltiplas perspectivas sobre vivências, sentimentos e formas de estar no mundo, valorizando experiências muitas vezes invisibilizadas. Desse modo, propõe reflexões sobre identidade, relações e o papel da mulher na sociedade contemporânea.

A escrita afetuosa enfatiza a escuta, a sensibilidade e a expressão baseada na experiência pessoal. Convida a trazer a verdade para dentro do texto, fazendo com que a leitura pareça uma conversa íntima ou um abraço. Em vez de palavras inatingíveis ou puramente informativas, o foco é colocar sentimentos no papel de forma que o leitor sinta e se emocione.

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— É uma experiencia de sororidade. A escrita afetuosa alcança a alma do outro — opinou a biblioteconomista Maria Helena Freitas.

Paola Lima destacou que a obra reuniu mulheres de perfis diferentes de várias regiões do país. Segundo ela, o termo gradiente do título traduz a gradação de vários tons de intimidade e profundidade que se encontram nos textos.

Isabel Guedes avaliou que a escrita afetuosa possui camadas mais profundas e diferentes daquelas que se encontram comumente no processo de escrita literária, sem técnica específica, mas com profundo foco em sentimentos.

O debate contou com a participação maciça de mulheres. No meio da conversa, porém, o servidor Rogério Bernardes questionou:

— Como ficam os homens diante da escrita afetuosa feita por mulheres?

Segundo ele, os homens estão acostumados à escrita praticada por outros homens, e seria muito interessante que aprofundassem o contato com a atividade literária feminina, mesmo diante de uma certa resistência em participar desse universo mais afetuoso.

A servidora Daniela Mendes agradeceu a todos os participantes da roda de conversa e disse que a ideia é realizar novos encontros nesse formato pelo menos uma vez por mês.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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