POLÍTICA NACIONAL

Plenário pode votar indicação de Messias e de outras autoridades nesta quarta

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A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge Messias (MSF 7/2026) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina do atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está marcada para as 9h desta quarta. Se aprovado na CCJ, o nome de Messias será enviado ao Plenário, onde precisa de pelo menos 41 votos para ser confirmado como ministro do STF.

Os senadores também devem apreciar a indicação (MSF 8/2026) da magistrada Margareth Rodrigues Costa para compor o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da defensora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para chefiar a Defensoria Pública da União (MSF 12/2026). Pela manhã, as duas também serão sabatinadas na CCJ.

CNMP e CNJ

O Plenário também pode votar uma série de indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É o caso do procurador regional da República no Rio de Janeiro Márcio Barra Lima (OFS 16/2025) e do juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Carl Olav Smith (OFS 19/2025), indicados para o CNMP. Os dois já foram aprovados em sabatina na CCJ, no último dia 15 de abril.

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Os senadores ainda poderão avaliar cinco nomes para o CNJ: o juiz federal Ilan Presser (OFS 17/2025), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Magalhães Arruda (OFS 1/2026), a juiza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT10) Noemia Aparecida Garcia Porto (OFS 3/2026), a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Andréa Cunha Esmeraldo (OFS 18/2025) e o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) Paulo Regis Machado Botelho (OFS 2/2026). Todos eles já foram aprovados em sabatina na CCJ.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Em aldeia em MT, Flávio Bolsonaro promete fundo de crédito e autonomia a produtores indígenas

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O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), cumpriu agenda política em Mato Grosso hoje (31) com uma visita a uma aldeia da etnia Parecis, em Campo Novo do Parecis (a 396 km de Cuiabá). Articulado pelo deputado federal e candidato ao Senado José Medeiros (PL) e pelo coordenador de campanha Odílio Balbinotti, o encontro teve como foco central conhecer o modelo de agricultura em larga escala desenvolvido de forma autônoma pelos indígenas na região.

Durante a reunião com lideranças locais, incluindo o cacique Arnaldo e representantes da cooperativa agrícola da comunidade, o presidenciável ouviu demandas voltadas à melhoria das condições de produção e à superação de barreiras burocráticas impostas pela legislação federal, como a dificuldade de obter financiamentos bancários utilizando terras da União como garantia.

 

 

Ao dialogar com os moradores e produtores da etnia, Flávio Bolsonaro destacou que sua proposta de governo para as comunidades originárias baseia-se no respeito à autonomia produtiva e na eliminação de entraves estatais, criticando a atuação de órgãos de fiscalização ambiental e fundiária durante o encontro.

 

 

 

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A ideia é assim: respeitar essa autonomia, fazer a inclusão de vocês (…) para poder ser essa ponte direta de comunicação das demandas, do que for necessário por parte do Governo Federal, para a gente trazer dignidade para vocês, segurança jurídica, autonomia de verdade“, afirmou o candidato durante o discurso gravado no local.

 

Ele também fez menção às dificuldades enfrentadas por produtores e indígenas na região, apontando o aparelhamento de órgãos federais e prometendo reverter o cenário caso seja eleito. “Na próxima vez, quero voltar aqui como presidente da República junto com Jair Bolsonaro“, declarou.

 

A pauta econômica apresentada pelos Parecis incluiu o pleito pela criação de um fundo garantidor federal, mecanismo que permitiria aos produtores indígenas realizarem operações de crédito para aquisição de insumos, sementes e maquinário agrícola pesado sem a exigência de hipoteca territorial. A comitiva seguiu com agendas políticas no interior do estado ao longo da tarde.

 

Veja o vídeo:

 

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