POLÍTICA NACIONAL

Moro antecipa voto contrário à indicação de Messias e critica ‘momento da escolha’

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O senador Sergio Moro (PL-PR) declarou nesta terça-feira (28) voto contrário à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, a indicação ocorre em momento inadequado, em razão da proximidade das eleições gerais.   

Em pronunciamento, o senador criticou o que considera interferência do STF em temas legislativos e defendeu mudanças na estrutura do Supremo, como a fixação de mandatos para ministros. Para ele, a escolha de um novo integrante da Corte deveria ser feita pelo próximo presidente eleito, após debate mais amplo sobre o papel e o funcionamento da instituição.  

— Precisaríamos primeiro discutir uma ampla reforma da instituição. Por que este debate não vai adiante? Hoje os ministros estão com perspectiva de ficar 20 ou 30 anos ali no seu cargo, e isso não é nada salutar, especialmente porque hoje o tribunal é praticamente incontrolável, porque não existe nenhuma instituição que está exercendo esse controle — declarou.  

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O senador ainda comentou sua saída como titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), atribuindo a decisão a articulações políticas. Moro informou que retornou ao colegiado como suplente e que pretende participar da sabatina de Jorge Messias na CCJ, marcada para a manhã desta quarta-feira (29). 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Bolsonaro cobra renúncia de Moraes após novas revelações sobre contrato com Vorcaro

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O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, elevou o tom contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (1º), e defendeu que o magistrado deixe a Corte. A declaração ocorreu após novas informações sobre a relação entre Moraes, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.

“Isso é muito grave. Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou Flávio antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado.

O posicionamento veio na esteira de informações divulgadas sobre metadados de um arquivo contratual, segundo os quais o documento teria sido editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”. O contrato previa serviços jurídicos do escritório de Viviane Barci de Moraes para o Banco Master.

Para Flávio, as novas revelações aumentam os questionamentos sobre a atuação do ministro no episódio. O senador também relacionou o caso às mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro, nas quais o banqueiro teria pedido ao interlocutor que buscasse apoio junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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Segundo relatório da Polícia Federal, o interlocutor das mensagens seria Alexandre de Moraes. Em uma delas, Vorcaro teria pedido que “Andrei e Paulo” fossem sensibilizados para evitar medidas que poderiam comprometer o Banco Master. O conteúdo foi encaminhado pelo ministro André Mendonça à PGR, que terá prazo para se manifestar.

O episódio ampliou a pressão sobre Moraes dentro do próprio STF. André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao caso Master, avalia os próximos passos após a identificação das conversas e já solicitou informações complementares sobre o conteúdo das mensagens.

Nesta terça-feira, Mendonça também determinou a retirada do sigilo de mensagens entre Moraes e Vorcaro, segundo informações divulgadas pelo SBT News. Entre os diálogos está uma conversa na qual o banqueiro teria questionado Moraes sobre a possibilidade de deixar o país dias antes da deflagração da Operação Compliance Zero.

Apesar da pressão política, não há, até o momento, conclusão pública de que Moraes tenha cometido crime. Especialistas ouvidos sobre o caso ressaltam que o simples recebimento de mensagens não é suficiente, por si só, para caracterizar uma conduta criminosa, sendo necessária a análise integral das comunicações e de eventual resposta ou atuação do ministro.

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O escritório de Viviane Barci de Moraes afirma que o contrato passou por análise de compliance e que o ministro foi consultado, na condição de marido da sócia, sobre possíveis impedimentos legais. Segundo a banca, não havia impedimento para a contratação porque Moraes não teria atuado em processos relacionados ao Banco Master no STF.

Com as novas revelações, o caso Master ganha uma dimensão ainda mais política e institucional. Para Flávio Bolsonaro, a permanência de Moraes no STF tornou-se incompatível com os questionamentos que agora cercam sua relação com Vorcaro e com o contrato milionário firmado pelo escritório de sua esposa.

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