Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc inicia revisão do processo de atribuição com escuta de gestores e secretários escolares

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) reuniu, nesta sexta-feira (19.6), em Cuiabá, secretários escolares, gestores e técnicos da Rede Estadual para discutir melhorias no processo de atribuição de profissionais da educação para o ano letivo de 2027.

A formação presencial, realizada no Hotel Gran Odara, teve como tema “Atribuição em Foco: Diagnóstico, Validação e Melhorias para 2027”. A iniciativa busca identificar, com base na experiência das escolas, quais ajustes são necessários para tornar o processo mais claro, eficiente e alinhado à realidade das unidades.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, afirmou que o aperfeiçoamento da atribuição depende da participação direta dos servidores que atuam nas escolas e nas equipes técnicas. Segundo ela, são esses profissionais que conhecem os pontos de atenção do processo e podem contribuir para mudanças mais efetivas.

“Os servidores são agentes de mudança na rede. Quando apontam dificuldades, validam informações e apresentam propostas, ajudam a Seduc a aperfeiçoar processos e a tomar decisões mais próximas da realidade das escolas. É com essa participação que conseguimos corrigir fluxos, melhorar a organização do trabalho e preparar melhor o ano letivo”, destacou Flávia.

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Durante a abertura, o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas, Geonir Paulo Schnorr, ressaltou que o planejamento da atribuição de 2027 começa com a escuta das unidades escolares. Para ele, o encontro permite que o órgão central, as diretorias regionais e as escolas construam soluções de forma conjunta.

“O planejamento de 2027 começa agora. Estamos construindo esse processo junto com quem vive a realidade das unidades escolares. Quanto mais pessoas participam, mais completo e eficiente se torna o resultado”, afirmou Geonir.

A diretora adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), Alessandra Silva, também destacou a importância da participação dos profissionais na revisão do processo. Segundo ela, a formação abre espaço para reconhecer avanços, discutir dificuldades e propor encaminhamentos que atendam melhor às necessidades de cada escola.

Ao longo do encontro, os participantes analisam os principais desafios observados no Processo de Atribuição de 2026, discutem situações relacionadas à vinculação de profissionais e apresentam sugestões para aprimorar os fluxos, os prazos, a comunicação e as ferramentas de gestão.

A formação integra a estratégia da Seduc para antecipar o planejamento do próximo ano letivo e organizar o processo de atribuição de 2027 com mais segurança, transparência e aderência às necessidades das unidades escolares.

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Fonte: Governo MT – MT

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