“A transferência fundo a fundo de recursos públicos para as áreas de Cultura e de Esporte” é o tema da aula inaugural da capacitação oferecida aos municípios mato-grossenses pelo Instituto Saberes em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
A atividade dá início ao curso “CPF da Cultura – Municípios Legalizados”, na próxima segunda-feira (6.4), às 14h, em formato online, e é direcionada também aos gestores municipais do Esporte, já que inclui abordagens sobre os repasses do fundo de financiamento esportivo.
As inscrições já estão abertas e são divididas por área (Cultura neste link e Esporte neste outro link). Os interessados devem se inscrever antecipadamente para receber o acesso para a aula inaugural, que será transmitida pela internet.
Durante a aula inaugural, gestores municipais das áreas de Cultura e Esporte de Mato Grosso terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre financiamento público e estruturação de políticas públicas.
Serão apresentadas orientações práticas sobre parcerias com o Governo do Estado de Mato Grosso por meio da transferência fundo a fundo; elaboração da legislação de criação dos fundos municipais; e minutas de referência para apoiar os municípios na estruturação das leis.
“A iniciativa busca capacitar gestores para que seus municípios estejam aptos a acessar recursos estaduais de forma mais eficiente, garantindo maior organização administrativa e segurança jurídica na aplicação de investimentos em cultura e esporte”, explica a presidente do Instituto Saberes, Lorena Boaventura.
Boaventura explica ainda que a transferência fundo a fundo é um mecanismo estratégico para o fortalecimento da gestão municipal.
“A aula inaugural representa uma oportunidade estratégica para que os municípios avancem na regularização, na organização da gestão pública e no acesso a recursos destinados ao desenvolvimento cultural e esportivo no estado”, finaliza.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 66 99276-2677
Sobre o curso CPF da Cultura
O curso online tem como objetivo ajudar os municípios mato-grossenses a implantar o Conselho, Plano e Fundo (CPF) da Cultura. As atividades são abertas a gestores públicos, conselheiros municipais e estaduais, artistas e fazedores de cultura de todas as regiões de Mato Grosso.
Com 86 horas de formação, totalmente online e gratuita, a capacitação é organizada em dois módulos e quatro disciplinas, que incluem políticas públicas culturais no Brasil, implementação do sistema municipal de cultura, mapeamento cultural para uma gestão eficiente, entre outros temas.
Além do apoio do Governo de Mato Grosso via emenda parlamentar do deputado Beto Dois a Um, o projeto recebe o apoio institucional do Escritório Estadual do Ministério da Cultura em Mato Grosso, da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do Conselho Estadual de Cultura e da Comissão Intergestora Bipartite da Cultura em Mato Grosso.
O Governo de Mato Grosso e a Rumo inauguraram, neste sábado (20.6), o primeiro trecho da 1ª Ferrovia Estadual de Mato Grosso. São 162 quilômetros de extensão, ligando Rondonópolis ao novo terminal ferroviário instalado na BR-070, em Dom Aquino, com investimento de R$ 5 bilhões nesta primeira etapa.
Considerada a maior ferrovia em execução no Brasil, o projeto terá 740 quilômetros de extensão quando concluído, conectando Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por 16 municípios mato-grossenses e com ramal previsto para Cuiabá.
Durante a entrega, o governador Otaviano Pivetta destacou o papel do Governo de Mato Grosso na criação das condições para o desenvolvimento econômico do Estado.
“Mato Grosso é um exemplo do que o Brasil pode fazer. Enquanto a Rumo construiu 162 quilômetros de ferrovia, nós vamos concluir mais de 7 mil quilômetros de asfalto novo nas rodovias estaduais até o final do ano. Investimos R$ 28 bilhões em infraestrutura para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou.
Ele também ressaltou os avanços fiscais e institucionais do Estado nos últimos anos.
“Recebemos um Estado considerado insolvente e hoje Mato Grosso tem nota triplo A há três anos. Saímos das últimas posições na educação e hoje estamos entre os melhores do país. Quando o governo faz o dever de casa, o desenvolvimento acontece”, completou.
O presidente da Rumo, Pedro Palma, destacou a construção conjunta do projeto.
“A visão de futuro é importante, mas ela não basta. É preciso conhecimento, parceria e coragem para transformar projetos em realidade. O modelo criado por Mato Grosso foi fundamental para que esse investimento saísse do papel e chegasse até aqui”, destacou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, destacou a importância da ferrovia para a competitividade da produção brasileira.
“Essa ferrovia liga Mato Grosso ao Porto de Santos, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade da produção brasileira. A ferrovia melhora o transporte, ajuda o meio ambiente, reduz custos e impulsiona o desenvolvimento econômico do país”, disse.
O presidente do conselho de administração da Cosan, Rubens Ometto, ressaltou o impacto da integração logística.
“É uma parceria que mostra o que o Brasil é capaz de fazer quando iniciativa privada e poder público trabalham juntos. Esse projeto conecta a produção de Mato Grosso ao Porto de Santos e ao mundo. É a verdadeira ferrovia do grão, que também traz fertilizantes, exporta algodão e movimenta a indústria do etanol. Essa entrega representa muito mais do que novos trilhos, gera empregos e cria condições para que as pessoas construam aqui as suas vidas”, pontuou.
O ministro dos Transportes, George Santoro, parabenizou os envolvidos. “Essa obra representa um avanço importante para a logística do país e para o setor produtivo”, disse.
Terminal Ferroviário
As obras tiveram início em novembro de 2022 e mobilizaram mais de 65 empresas contratadas e cerca de 5 mil trabalhadores. Somente na construção do terminal, foram gerados mais de 800 empregos diretos e indiretos.
Para o prefeito de Dom Aquino, Carlim Amarelo, a chegada da ferrovia representa uma transformação regional.
“Estamos diante de uma obra que fortalece Mato Grosso e muda a história da nossa região. Dom Aquino passa a integrar uma importante rota logística nacional, ampliando oportunidades para produtores, empresas e para toda a população”, afirmou.
A cerimônia contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, entre elas senadores, deputados federais, deputados estaduais, prefeitos da região, empresários, representantes do setor produtivo e outras lideranças.
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