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Presidente da ALMT entrega Comenda Dante de Oliveira a procurador aposentado Hélio Faust

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Em uma cerimônia realizada nesta quarta-feira (18) no Ministério Público, o deputado Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), fez a entrega da Comenda Dante de Oliveira ao procurador de Justiça aposentado Hélio Fredolino Faust.

A homenagem, concedida pelo Parlamento Estadual, reconhece a trajetória de quase 40 anos de dedicação de Hélio Faust ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), onde desempenhou funções estratégicas e deixou um legado eficiência, especialmente à frente da Corregedoria. Durante a solenidade, o deputado Max destacou os relevantes serviços do procurador, ressaltando não apenas seu currículo, mas também sua constância e dedicação.

“Hoje, não é apenas uma cerimônia de despedida. É, sobretudo, um momento de reconhecimento de uma trajetória que honra o Ministério Público. Mas talvez o que mais impressiona não seja apenas o currículo, que, por si só, já é extraordinário. É a constância, dedicação ao longo de décadas e a capacidade de servir sem jamais perder o senso de missão. E por isso homenageamos com a comenda Dante de Oliveira”, afirmou Russi.

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A Comenda Dante de Oliveira, uma das principais honrarias concedidas pela ALMT, é destinada a personalidades que se destacam na defesa da democracia, cidadania e direitos humanos. “É justamente o espírito que encontramos na trajetória de Hélio Faust. Um homem que ajudou a construir com trabalho silencioso, firme e contínuo as bases de um MP respeitado, atuante e essencial à democracia”, concluiu o presidente da ALMT.

A carreira de Hélio Faust no MPMT teve início em 1985, quando ingressou como promotor de Justiça em Sinop. Sua ascensão profissional o levou a Diamantino (1987) e Barra do Garças (1988), antes de se estabelecer em Cuiabá em 1990. Em 1997, alcançou o cargo de procurador de Justiça, consolidando-se como um dos nomes mais respeitados da instituição.

Ao longo de sua atuação, coordenou o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), atuou como procurador-geral adjunto e subprocurador-geral administrativo, além de integrar diversas comissões e órgãos deliberativos, e participar recorrentemente do Conselho Superior do Ministério Público.

Fonte: ALMT – MT

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Em audiência na Assembleia, Pivetta anuncia Grupo de Trabalho e reabertura do Repesca

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio da Comissão de Meio Ambiente, realizou uma audiência pública para debater sobre os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”. O encontro reuniu cerca de dois mil pescadores de 22 colônias de pescadores, além de empresários do setor, deputados e o governado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta.

A Lei do Transporte Zero restringe a comercialização e o transporte de algumas espécies nativas dos rios mato-grossenses com o objetivo aumentar o estoque pesqueiro do estado. Porém, profissionais da pesca reclamam de dificuldades financeiras desde que foi tirado o direito de comercializar os peixes.

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou da audiência e anunciou a reabertura do programa Repesca e a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação.

Participaram da audiência os deputados Wilson Santos (PSD), Carlos Avallone (PSDV) e Eduardo Botelho (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente.

Confirma a matéria completa no áudio abaixo.

Fonte: ALMT – MT

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