POLÍTICA NACIONAL

Heinze questiona atuação do governo durante atos do 8 de Janeiro

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) questionou a atuação de órgãos de segurança e autoridades federais nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo o parlamentar, documentos comprovariam que já no dia 5 de janeiro os governos federal e do Distrito Federal tinham informações sobre o que ocorreria.

Heinze afirmou que, ainda no início de 2023, o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez uma solicitação de informações ao governo, a respeito do ocorrido em 8 de janeiro. Segundo ele, o documento aponta que, três dias antes, em torno de 40 órgãos do Distrito Federal e da União sabiam do que iria acontecer.

— As Polícias Legislativas destas Casas, da Câmara e do Senado, sabiam e tomaram providências. A Polícia Rodoviária Federal sabia quantos ônibus estariam vindo, quantos chegariam aqui no dia 8 de janeiro. A pergunta: a Polícia Militar não foi mobilizada? Quando esse pessoal saiu do QG do Exército até chegar aqui, poderia ter sido interpelado em qualquer parte. Não fizeram absolutamente nada — disse.

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Heinze também questionou a atuação do então ministro da Justiça, Flávio Dino, durante os atos. O senador afirmou que Dino tinha conhecimento prévio das manifestações e acusou o ministro de não ter tomado medidas efetivas para conter os manifestantes.

— O ministro Flávio Dino estava assistindo de camarote, no quarto andar do Ministério da Justiça. O que fez a Guarda Presidencial? Nada. O que fez a Polícia Militar de Brasília? Nada. O que fez a Força Nacional? Tudo foi premeditado — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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