Mato Grosso

Governo de MT entrega nova escola municipal em São José do Rio Claro com investimento de R$ 6,6 milhões

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O Governo de Mato Grosso entregou nesta quinta-feira (5.3), em São José do Rio Claro, o novo prédio da Escola Municipal Ivone Antônia da Rosa Almeida, consolidando mais uma ação do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios.

A unidade amplia a capacidade de atendimento da rede municipal e reforça a estratégia de cooperação que vem impulsionando melhorias estruturais e pedagógicas na educação básica em Mato Grosso. O investimento total foi de R$ 6,7 milhões, sendo R$ 6,6 milhões do Estado e R$ 139,2 mil da Prefeitura de São José do Rio Claro.

A escola foi projetada para atender até 480 alunos por turno e conta com 16 salas de aula, refeitório e quadra poliesportiva, oferecendo conforto e qualidade para estudantes e profissionais da educação. A entrega integra o conjunto de investimentos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), voltado a fortalecer as redes municipais e ampliar o acesso a ambientes adequados de aprendizagem.

“Tenho orgulho de ver uma escola municipal com esse padrão de qualidade, com salas de aula amplas. Isso é um ambiente que motiva, inspira e cria condições para que a nossa educação seja cada vez melhor. É um orgulho ver a evolução que a educação de Mato Grosso. O Estado ocupava a 22ª posição em educação no Brasil e já estamos em 8º lugar. Tenho certeza de que vamos estar entre as cinco melhores educações do Brasil”, afirmou o governador Mauro Mendes, acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes.

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O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, ressaltou que a entrega do espaço reflete a prioridade dada à infraestrutura escolar na atual gestão.

“Aqui era símbolo de uma escola abandonada. Hoje, é símbolo de uma unidade moderna. O que foi símbolo de abandono, hoje é símbolo de uma escola com padrão de qualidade, tanto para os estudantes quanto para os nossos professores e demais profissionais da educação”, disse.

Alan Porto: “Mato Grosso se destaca como um exemplo de que a unificação de esforços e recursos pode gerar resultados excepcionais na educação”

Alan Porto também reforçou que o Regime de Colaboração foi uma decisão estratégica do Estado e que, desde 2019, tem impulsionado resultados consistentes na educação básica. Segundo ele, a iniciativa contribuiu para avanços nos indicadores de alfabetização, ao articular investimentos, gestão e responsabilidade compartilhada entre o governo e as prefeituras.

Na avaliação do secretário, o ICMS da Educação também foi decisivo para consolidar a cooperação e estimular os municípios a investir ainda mais na área, somando-se aos aportes em infraestrutura, tecnologia e formação continuada. Entre as ações citadas, estão a entrega de Chromebooks, notebooks e Smart TVs às escolas municipais que aderiram ao Regime de Colaboração, além do Prêmio Alfabetiza MT.

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“Hoje, Mato Grosso se destaca como um exemplo de que a união de esforços e recursos pode gerar resultados excepcionais na educação. A conexão estabelecida entre os diversos níveis de governo, embora cada um preserve suas atribuições constitucionais, é um testemunho do valor da cooperação em prol de um bem comum. É um caminho sem volta”, concluiu Alan Porto.

O prefeito de São José do Rio Claro, Levi Ribeiro, destacou a mudança de realidade vivida pela comunidade com a nova escola. “O governo faz uma gestão diferenciada. Estamos em uma linha de sonhos que se tornam realidade, a exemplo desta escola, que foi um cenário triste no passado e que, hoje, só nos dá alegria. Mato Grosso não pode parar”, disse.

A cerimônia de inauguração também contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, além dos deputados estaduais Max Russi e Dilmar Dal Bosco.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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