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Audiência pública debate política estadual para fortalecer e impulsionar a cultura

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Reportagem de Vânia Costa*

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.271/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Política Estadual Cultura Viva. A iniciativa reuniu agentes culturais de diversos municípios, representantes de instituições, associações e gestores públicos ligados à área cultural, em um momento de escuta e construção coletiva voltado ao fortalecimento das políticas culturais no estado.

A proposta busca criar bases legais para ampliar e organizar ações já desenvolvidas por agentes culturais e pontos de cultura, garantindo continuidade, planejamento e maior alcance das iniciativas culturais em Mato Grosso. Atualmente, o estado conta com aproximadamente 200 instituições reconhecidas como Pontos de Cultura, conforme dados da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Esses grupos desenvolvem ações artísticas e comunitárias em diferentes regiões e integram a rede estadual.

Durante a audiência, representantes dos coletivos e entidades da rede destacaram a importância de transformar o debate sobre cultura em políticas públicas permanentes, capazes de gerar impactos sociais, econômicos e educacionais.

Autor do projeto, o deputado Dr. João ressaltou que a audiência pública teve como principal objetivo ouvir quem atua diretamente na área cultural e construir uma política que saia do papel e se torne realidade para a população. Segundo ele, a cultura precisa ser tratada como instrumento de desenvolvimento. “A ideia é tirar a cultura do discurso e colocar na prática, ouvindo quem está na ponta, quem vive a cultura no dia a dia, para construir algo útil, concreto e que realmente beneficie a população”, afirmou.

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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso possui grande diversidade cultural e potencial turístico, mas que é necessário ampliar investimentos e criar políticas públicas que valorizem primeiro a população local. Para ele, fortalecer a cultura significa também gerar emprego, renda e oportunidades, além de apresentar ao Brasil e ao mundo as riquezas culturais do estado.

A superintendente de Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alessandra Keiko Okamura, explicou que a Política Cultura Viva tem origem em uma legislação federal consolidada há mais de duas décadas e reconhecida como uma das experiências mais duradouras de apoio à cultura no país. Segundo ela, a criação de uma legislação estadual é fundamental para garantir planejamento de médio e longo prazo e assegurar continuidade às ações culturais.

Keiko destacou que os pontos de cultura desenvolvem atividades formativas, preservam patrimônios culturais e movimentam a economia criativa, impactando diferentes setores além da área artística. Ela ressaltou que investimentos culturais fortalecem cadeias produtivas inteiras, envolvendo serviços como turismo, hospedagem, alimentação e logística, contribuindo para o desenvolvimento econômico sustentável dos municípios.

Outro ponto enfatizado durante a audiência foi a importância da escuta pública na construção da política cultural. Para o produtor cultural Anselmo Costa, popularmente conhecido como Parabá, cada região de Mato Grosso possui realidades diferentes, e ouvir os agentes culturais permite identificar necessidades e potencialidades locais, tornando a legislação mais eficiente e aplicável.

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A produtora cultural e coordenadora da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura em Mato Grosso, Cinthia de Miranda Mattos, destacou que a proposta representa um avanço para fortalecer a rede estadual de pontos de cultura, ativa desde 2009 e responsável, em muitos municípios, pela única oferta contínua de atividades culturais. Segundo ela, essas iniciativas promovem educação, ações comunitárias e o fortalecimento da identidade cultural das comunidades.

De acordo com a coordenadora, a política estadual pode garantir diretrizes mais claras, ampliar investimentos e facilitar o acesso das instituições culturais aos recursos públicos, permitindo a continuidade de projetos que transformam realidades locais. Ela ressaltou que os pontos de cultura desenvolvem ações permanentes que impactam diretamente a vida das pessoas e contribuem para o sentimento de pertencimento e valorização dos saberes culturais.

Ao reunir representantes de diferentes regiões, a audiência pública reforçou o papel do Parlamento como espaço de diálogo entre poder público e sociedade. A proposta busca consolidar uma política cultural estruturada, capaz de valorizar os agentes culturais, fortalecer identidades locais e contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Mato Grosso, com geração de oportunidades e renda.

*Jornalista da Secom ALMT

Fonte: ALMT – MT

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Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios

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Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.

Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.

O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.

“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.

Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.

“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.

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Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.

“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.

O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.

“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.

Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.

“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.

O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.

História e diversidade Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.

“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.

Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.

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“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.

O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.

“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.

Desafio das distâncias Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.

“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.

O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.

“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.

LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT

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