POLÍTICA NACIONAL

Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que irá acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A apresentação foi feita pelo presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL).

O plano de trabalho prevê audiências públicas, diligências, visitas a órgãos de controle e a possibilidade de medidas como a quebra de sigilos.

Renan afirmou que o plano busca assegurar o papel fiscalizador do Senado e a possibilidade de avaliação de eventuais mudanças regulatórias e legislativas. 

— O pântano extenso do Banco Master é a maior fraude bancária da história brasileira. Diante da gravidade dos danos, [o caso] deve ser enfrentado de frente, doa a quem doer — declarou ele, acrescentando que a CAE não atuará por retaliação e não haverá omissão diante de responsabilidades, inclusive de parlamentares, se houver culpa. 

Ações

O plano de trabalho inclui articulações com o Banco Central e o Tribunal de Contas da União (TCU), além de agenda institucional com o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal.

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O presidente da CAE informou que os senadores que compõem o grupo terão reunião no Banco Central já nesta quarta-feira, a partir das 16h30. Ele também contou que houve uma conversa prévia com integrantes do TCU. 

Além disso, Renan anunciou que pretende convidar o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para audiências formais após encontros introdutórios.

Ele lembrou que, no encerramento dos trabalhos do grupo, será apresentado um relatório final (com a possibilidade de relatórios preliminares se surgirem atos novos).

Renan destacou ainda que a Lei do Sigilo Bancário permite à comissão propor ao Plenário do Senado a quebra de sigilos. 

Durante a reunião, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ressaltou a dimensão do caso e defendeu o aprofundamento das apurações.

— É um fato de relevância histórica, com ramificações profundas nos Poderes, que exige coragem para se avançar na análise e na investigação — disse Alessandro, enfatizando que as fraudes atribuídas ao Banco Master apresentam características de crime organizado, o que demanda resposta institucional do Senado.

Os integrantes

O grupo de trabalho que vai acompanhar as investigações sobre o Banco Master será composto por 12 senadores titulares (em ordem alfabética):

  • Alessandro Vieira (MDB-SE);
  • Damares Alves (Republicanos-DF);
  • Eduardo Braga (MDB-AM);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Fernando Farias (MDB-AL);
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS). 
  • Humberto Costa (PT-PE);
  • Izalci Lucas (PL-DF);
  • Leila Barros (PDT-DF);
  • Omar Aziz (PSD-AM);
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP);
  • Soraya Thronicke (Podemos-MS).
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Além deles, outros quatro parlamentares foram designados para a suplência do grupo (em ordem alfabética):

  • Eliziane Gama (PSD-MA);
  • Fernando Dueire (MDB-PE);
  • Jorge Kajuru (PSB-GO);
  • Nelsinho Trad (PSD-MS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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