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Nova lei de Dr. João alerta gestantes sobre condição sem sintomas que pode levar à perda do bebê

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O governador Mauro Mendes (União) sancionou a Lei nº 13.200, de 14 de janeiro de 2026, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC) em Mato Grosso. A iniciativa passa a integrar o calendário oficial do Estado e será realizada, anualmente, na primeira semana do mês de novembro.

A nova legislação, segundo o deputado, tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização da sociedade, especialmente das gestantes, sobre a insuficiência istmo cervical, uma condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto.

Durante a semana de conscientização, o Poder Executivo poderá promover audiências públicas, seminários, palestras, simpósios e parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também prevê a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medida do colo do útero, principal forma de diagnóstico da condição.

Autor da proposta, o deputado Dr. João destacou que a sanção da lei representa um avanço importante na política de atenção à saúde materna no Estado. “A insuficiência istmo cervical é uma doença silenciosa, muitas vezes descoberta tarde demais. Com informação, diagnóstico precoce e acompanhamento adequado, é possível salvar vidas. Essa lei nasce com esse propósito: prevenir, orientar e proteger mães e bebês”, afirmou.

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O parlamentar ressaltou ainda que o desconhecimento sobre a IIC ainda é um dos maiores desafios enfrentados pelas gestantes. “Infelizmente, muitas mulheres só têm acesso a esse exame quando já houve histórico de aborto ou parto prematuro. Precisamos mudar essa realidade, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a prevenção”, completou.

A insuficiência istmo cervical ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor e prematura durante a gestação. Após identificada, a condição pode ser tratada com procedimentos como a cerclagem do colo, uso de pessário e administração de progesterona, reduzindo significativamente os riscos para a gestação.

Com a sanção da Lei nº 13.200, Mato Grosso se junta a outros estados brasileiros que já adotaram políticas públicas voltadas à conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, reforçando o compromisso com a saúde materna e a redução da mortalidade fetal.

Fonte: ALMT – MT

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Representantes da ALMT destacam avanços da comunicação pública e expansão da Rede Legislativa em MT

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A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no encontro nacional Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: De Olho no Futuro, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), reforçou o protagonismo do estado no fortalecimento da comunicação pública legislativa. O evento reuniu representantes de assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o país para discutir modernização tecnológica, integração de conteúdos e ampliação da cobertura das emissoras legislativas.

Os resultados do encontro foram tema do programa Painel, da Rádio Assembleia FM, nesta segunda-feira (15), com a participação do superintendente da TV Assembleia, Jaime Neto, e do gerente da Rádio Assembleia, Eduardo Ferreira. Durante a entrevista para os jornalistas Bruno Pini e Aline Ferreira, eles destacaram os avanços da comunicação legislativa mato-grossense e as articulações para ampliar a presença da Rede Legislativa nos municípios.

Segundo Jaime Neto, o principal foco do encontro deste ano foi a expansão dos canais legislativos por meio do programa Brasil Digital, iniciativa do Ministério das Comunicações voltada à interiorização do sinal digital das emissoras públicas.

“Mato Grosso já foi contemplado na primeira etapa de expansão da TV Assembleia em 45 municípios. Agora, o trabalho está concentrado na ampliação da Rede Legislativa por meio de parcerias com as câmaras municipais, fortalecendo a comunicação pública e levando informação de qualidade para mais regiões do estado”, destacou.

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O superintendente explicou que a estratégia envolve a adesão dos legislativos municipais à Rede Legislativa. A partir da assinatura dos termos de cooperação técnica, as câmaras passam a integrar o sistema e recebem apoio para implantação da estrutura necessária à transmissão digital.

“A pedido da Câmara dos Deputados, fizemos um trabalho de articulação junto às câmaras municipais para integrarem a Rede Legislativa. Com a assinatura, as câmaras municipais ganham um canal aberto digital, como aconteceu em Sapezal, que já está no ar a TV Câmara Sapezal, canal 10.3. Temos a responsabilidade de fortalecer as emissoras legislativas e ampliar o acesso da população às informações do poder público”, afirmou Jaime Neto.

Atualmente, as câmaras municipais de Tangará da Serra, Sorriso, Sinop, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Juína e Cáceres já assinaram os termos de cooperação e aguardam as próximas etapas de vistoria e instalação dos equipamentos. Alta Floresta também iniciou os preparativos para aderir ao programa.

Jaime Neto ressaltou ainda que Rondonópolis já possui estrutura pronta para operar o sistema e que outras cidades avançam no processo de implantação.

“Rondonópolis já tem a estrutura concluída e inaugurada recentemente. Agora, mais sete municípios já assinaram o termo de cooperação e quatro deles estão em estágio bastante avançado, aguardando apenas a vistoria para implantação da central de transmissão. Esse trabalho de articulação está dando resultados e demonstra que as câmaras municipais compreenderam a importância do investimento na comunicação pública”, observou.

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Eduardo Ferreira avaliou que o intercâmbio de experiências mostrou o nível de desenvolvimento alcançado pela comunicação legislativa de Mato Grosso.

“Foi um encontro muito produtivo. Percebemos que estamos bastante avançados em relação a outras emissoras legislativas do país. O nível de investimento realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso faz diferença e nos permite apresentar propostas de integração e novos projetos para fortalecer a comunicação pública”, afirmou.

Entre as iniciativas apresentadas durante o evento, conforme Ferreira, está a proposta de criação de um Festival de Música em Rede, projeto que pretende valorizar artistas mato-grossenses e estimular a produção cultural por meio das emissoras legislativas.

Também destacaram a importância do apoio da Mesa Diretora da ALMT e da Secretaria de Comunicação, uma vez que a expectativa é de que novos municípios passem a integrar a Rede Legislativa nos próximos anos, ampliando o alcance da comunicação pública e fortalecendo a transparência das atividades parlamentares em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

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