POLÍTICA NACIONAL

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

Publicado em

9 de janeiro de 2026

por

Da Redação

Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026, determina o estímulo aos investimentos em pesquisa, ao aprimoramento da cadeia produtiva e ao consumo de chocolate — inclusive na merenda escolar. Também está prevista uma linha de crédito pública para produtores de cacau.

A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9). As iniciativas que ela prevê foram inseridas na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.

A nova norma teve origem no PL 4.107/2019, projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA). O projeto foi aprovado pelo Senado em 2020 e pela Câmara dos Deputados em 2025.

Vetos

Ao sancionar o projeto (transformando-o em lei), a Presidência da República vetou dois trechos do texto.

Um dos itens retirados tratava da criação de um fundo nacional de apoio a pesquisa, extensão agrícola e promoção do cacau. De acordo com o governo, esse trecho seria inconstitucional e contrário ao interesse público, por ir contra o equilíbrio financeiro e orçamentário.

Outro trecho vetado foi o que estabelecia novas atribuições para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), como planejamento estratégico quinquenal para o setor. Para o governo, as competências e os recursos humanos e financeiros dessa comissão devem ser estabelecidos em atos infralegais do Ministério da Agricultura e Pecuária — ao qual a Ceplac é vinculada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Saiba quem é Alfredo Gaspar, escolhido por Flávio Bolsonaro para vice na disputa pela Presidência

Published

15 horas ago

5 de agosto de 2026

ana barros

O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa para as eleições de 2026. O anúncio foi feito durante reunião do Partido Liberal, em Brasília, encerrando semanas de negociações em busca de um nome para compor a candidatura ao Palácio do Planalto.

Com a definição, o PL disputará a Presidência com uma chapa formada exclusivamente por filiados da legenda. A escolha ocorreu após tentativas de atrair partidos do chamado Centrão para a composição, mas siglas como PP, Republicanos, União Brasil e Podemos optaram por permanecer neutras no primeiro turno da disputa presidencial.

Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas e ganhou projeção nacional por atuar em temas ligados à segurança pública e por relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Durante o anúncio, Flávio Bolsonaro destacou que o parlamentar representa o Nordeste e reúne experiência na área da segurança.

O nome de Gaspar foi escolhido após outras lideranças cogitadas para a vaga, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques, não avançarem nas negociações.

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