Mato Grosso

Encontro Estadual marca a retomada da articulação da rede de Pontos de Cultura em MT

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A abertura oficial do Encontro Estadual dos Pontos de Cultura de Mato Grosso marcou a retomada da “Teia”, nesta segunda-feira (8.12), no Sesc Pantanal, em Poconé. Promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o evento prossegue até quarta-feira (10), com atividades que visam a articulação e fortalecimento da rede de instituições de base comunitária no Estado.

“Concentramos aqui representantes de todo o Estado que têm o mesmo objetivo, que é melhorar a vida das pessoas através da cultura. Todos nós ganhamos com essa união. A cultura é um direito e nosso papel é fortalecer essa rede de fazedores culturais nas comunidades”, destacou o secretário da Secel, David Moura.


O Encontro Estadual conta com representantes de 89 instituições ou coletivos vindos de vários municípios, como Alta Floresta, Araputanga, do Garças, Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Campo Novo dos Parecis, Cáceres, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Porto dos Gaúchos, Santo Antônio de Leverger, Tangará da Serra e Várzea Grande.

A diversidade é também um dos destaques do evento. Entre os participantes há Pontos de Cultura indígenas, ribeirinhos, do movimento negro e de culturas urbanas como o hip hop, e de diversas instituições que realizam atividades de teatro, literatura, música, dança, artesanato, circo e outras.

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Além das atividades de formação e de debate, a Teia Estadual define os delegados que representarão Mato Grosso na Teia Nacional, agendada para o período de 24 a 29 de março de 2026, em Aracruz (ES).

Em sintonia com o tema nacional, o evento mato-grossense promove o encontro entre cultura, meio ambiente e sustentabilidade, o que reafirma o papel dos territórios culturais como agentes de transformação social e ecológica.

“Não tem como a gente falar de cultura sem falar de meio ambiente e de combate à desigualdade. Por isso é tão importante essa representatividade aqui, de diferentes segmentos, territórios e de populações atendidas. Nós, da Secretaria de Cultura do Governo de Mato Grosso, acreditamos na potência dessa Teia”, reforçou o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.

Os Pontos e Pontões de Cultura


Aproximadamente 170 instituições são reconhecidas como Ponto de Cultura em Mato Grosso, desenvolvendo ações artísticas e comunitárias em seus territórios. Para ajudar a articular as ações de integração da rede mato-grossense, a Secel selecionou, por meio de chamamento público, três instituições chamadas de Pontão de Cultura.

Um dos Pontões é o Flor do Mato, de Tangará da Serra. De acordo com a diretora do coletivo, Priscila Fernandes, a Teia é o principal evento da rede de Pontos de Cultura.

“É na Teia que a gente se encontra para organizar, articular e definir as demandas da nossa rede. Aqui compartilhamos experiências, problemas e soluções, que podem ser levadas ao programa nacional de Pontos de Cultura, que é o Cultura Viva”, explica Priscila.

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Fundado em 1988 e reconhecido como Ponto de Cultura em 2009, o Teatro Experimental de Alta Floresta (Teaf) também participou da última Teia mato-grossense, que foi realizada em 2016. De acordo com o representante da instituição, Ronaldo Adriano Lima, a retomada do Encontro traz expectativas positivas aos coletivos que desenvolvem ações culturais nas comunidades por todo o Estado.

“Ser reconhecido como Ponto de Cultura foi um marco na trajetória de nosso grupo. O Teaf sempre teve uma participação ativa dentro da rede estadual e entendemos a importância da realização da Teia para fortalecer o setor cultural mato-grossense”, comenta Ronaldo.

O cadastro nacional de Pontos e Pontões de Cultura foi instituído pela Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que é gerida pelo Ministério da Cultura (MinC). Além de promover a articulação dessas iniciativas em rede, a PNCV cria outras formas de apoio financeiro a iniciativas culturais, simplifica e desburocratiza os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil.

A coordenadora de Planejamento da Cultura Viva, Carolina Freitas, participa do evento em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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