POLÍTICA NACIONAL

CDH rejeita sugestões sobre pandemia e fundo para profissionais de segurança

Publicado em

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (26), duas ideias legislativas encaminhadas por meio do portal e-Cidadania. A Sugestão (SUG) 7/2020, permitia o uso do orçamento dos Fundos Partidário e Eleitoral para tratar e prevenir covid-19. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu parecer por sua prejudicialidade, e a proposição será arquivada. 

Damares destacou que a ideia foi prejudicada por dois motivos: o fim da pandemia e a aprovação da Sugestão 8/2020, de mesmo teor, transformada no Projeto de Lei (PL) 3.081/2025. A medida autoriza os partidos políticos a renunciarem a uma parte dos recursos dos fundos e destiná-los a um fundo específico para o enfrentamento de emergências e calamidades.

Segurança Pública

A outra sugestão rejeitada foi a SUG 19/2019, que criava o Fundo Nacional de Valorização e Pagamento dos profissionais da Segurança Pública. A proposta também tornava as receitas destinadas ao pagamento desses servidores impenhoráveis e inalienáveis, impedindo que sejam utilizadas no pagamento de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza.  

O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), disse em seu parecer que a proposta é inconstitucional, pois separa os que devem pagar suas dívidas daqueles que, por lei, estão dispensados. Além disso, contrariava normas básicas dos Códigos Civil, Comercial e Tributário. O relatório foi lido na comissão por Damares, que acrescentou que a ideia é redundante, pois já existe o Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme a Lei 13.675, de 2018

Leia Também:  Política para manter jovens agricultores no campo agora é lei

As ideias legislativas podem ser apresentadas por qualquer cidadão por meio do Portal e-Cidadania. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios da sociedade. As que alcançam 20 mil adesões são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e formalizadas como “sugestões legislativas”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Lula lamenta terremoto na Colômbia que deixou mortos: ‘Brasil permanece à disposição’

Published

on

 

O presidente Lula lamentou o terremoto que atingiu cidades da Colômbia nesta segunda-feira (10), deixando ao menos 82 mortos, segundo a agência de notícias Reuters.

Lula colocou o Brasil à disposição do país vizinho. “Recebi com preocupação a notícia do forte terremoto que atingiu hoje a Colômbia, com epicentro no departamento de Chocó. Em nome do povo brasileiro, manifesto minha solidariedade ao povo colombiano, especialmente às famílias das vítimas e a todos os afetados pelos tremores. O Brasil permanece à disposição da Colômbia para prestar o apoio necessário”, escreveu no X.

  • O terremoto teve magnitude 7,4 e foi sentido com força em Bogotá e Cali.
  • Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina.
  • O epicentro foi em San José del Palmar, a 107 km de profundidade.
  • Não houve alerta de tsunami após o tremor.
  • O tremor também foi sentido em Manaus, no Brasil.

O forte terremoto de 7,4 foi sentido com intensidade em grandes cidades como Bogotá e Cali. Pelo menos 69 pessoas morreram em Pereira, 2 Quebradas e La Virina, segundo a AFP, citando fontes oficiais.

Leia Também:  Ratificação de registro de terras públicas em faixas de fronteira volta à Câmara

O epicentro do terremoto registrado por volta das 7h34 (hora local) ocorreu a cinco quilômetros a leste de San José del Palmar, em Chocó (oeste), e atingiu uma profundidade de 107 quilômetros, conforme informou o Serviço Geológico da Colômbia e dos Estados Unidos em um relatório preliminar. Não foi emitido um alerta de tsunami.

Terremoto sentido em Manaus

O terremoto registrado na Colômbia também foi sentido em localidades de Manaus, no Amazonas. Conforme a Defesa Civil, o Edifício Palácio do Comércio, no centro, precisou ser esvaziado por questões de segurança. Não há registro de feridos.

Segundo o órgão, as inspeções estruturais se concentram principalmente nos bairros Adrianópolis, Aleixo e centro. Edifícios residenciais também foram esvaziados por medidas preventivas.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA