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Wilson Santos intervém para acesso de moradores ao sistema de energia no Contorno Leste

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Diante do mandado de injunção de ação possessória emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no mês passado (outubro), que suspendeu a desocupação de moradores no Contorno Leste, em Cuiabá, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve na sede da Energisa Mato Grosso, nesta segunda-feira (16), para solicitar que a concessionária viabilize o acesso ao sistema de distribuição de energia elétrica às famílias que vivem na área. Ele foi recebido pelo presidente da empresa, Marcelo Vinhaes Monteiro, e pelo assessor institucional, Luiz Carlos Moreira Júnior.

“Temos um precedente em Cuiabá, no Monte Sinai, no final da Avenida CPA, onde existe um conflito judicial até hoje – o que não impediu a Energisa de prestar o serviço. Viemos solicitar que a concessionária leve energia aos moradores do Contorno Leste. Já havia um pedido para instalação e, agora, com a decisão do mandado de injunção, queremos reverter a situação”, explicou o parlamentar.

De acordo com a liderança do Contorno Leste, Wesley Lopes, dois pedidos de ligação já tinham sido abertos pelos moradores. Ele relata que engenheiros da Energisa estiveram no local, definiram os pontos de instalação dos postes e alguns materiais chegaram a ser adquiridos. “O governador Mauro Mendes havia solicitado à presidência da Energisa que segurasse a ordem de serviço devido à liminar de reintegração de posse da área, em 2023. Com o risco de despejo, não foi possível concluir o serviço. Agora, com o mandado de injunção, nossa expectativa é que a concessionária leve energia para a região”.

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Situação Contorno Leste – A ocupação no Contorno Leste teve início em outubro de 2022 e ganhou força em janeiro de 2023. Atualmente, estima-se que cerca de três mil famílias residam na área, antes sob ameaça constante de despejo por decisões judiciais. Com a suspensão determinada pelo STF, os moradores ganham tempo até que uma solução definitiva seja construída, sendo que Wilson Santos já levantou cerca de R$ 30 milhões de emendas parlamentares das esferas municipal e federal, sendo R$ 3 milhões destinadas por ele – para a desapropriação da área.

Segundo Luiz Carlos, a Energisa seguirá os trâmites legais para avaliar o mandado de injunção emitido pelo STF, a fim de verificar a possibilidade de retomar o processo de instalação da rede de energia no Contorno Leste. “Temos que estar respaldados. Não tenham dúvidas de que a Energisa quer ser parceira”, afirmou o assessor institucional.

Ao final da reunião, Wilson Santos informou que apresentará um requerimento formal à Energisa, reforçando oficialmente o pedido de instalação da rede elétrica na região. O objetivo é acelerar o processo e garantir que as famílias do Contorno Leste tenham acesso a um serviço essencial enquanto aguardam a definição jurídica da área.

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Fonte: ALMT – MT

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ALMT inicia maio com agenda intensa de sessões, comissões e homenagens

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) inicia o mês de maio com uma agenda movimentada, marcada por sessões ordinárias, reuniões de comissões permanentes, eventos institucionais e homenagens. Entre os dias 4 e 8 de maio, os trabalhos legislativos reforçam o compromisso da Casa com o debate de políticas públicas, a valorização de categorias profissionais e o diálogo com a sociedade.

Segunda-feira (4)

A programação começa na segunda-feira (4), às 19h, com sessão especial para entrega de moções de aplausos, proposta pela deputada Eliane Xunakalo (PT). O evento será realizado no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour, para homenagear lideranças indígenas e instituições parceiras que atuam no estado.

Terça-feira (5)

Na terça-feira (5), o destaque é a atuação das comissões permanentes, que se reúnem ao longo do dia para discutir e deliberar sobre matérias em tramitação. Às 10hs estão previstas reuniões das comissões de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos e a de Saúde, Previdência e Assistência Social. Às 14:30 de Constituição, Justiça e Redação e às 16hs a de Trabalho, Administração e Serviço Público. As reuniões ocorrem nas salas “Deputado Oscar Soares” e “Deputada Sarita Baracat”.

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Ainda na terça-feira, às 19h, será realizada sessão especial de homenagens aos servidores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), por iniciativa do deputado Paulo Araújo (Republicanos), também no plenário principal da Casa.

Quarta-feira (6)

A quarta-feira (6) será dedicada às sessões ordinárias, com reuniões presenciais e remotas, incluindo votação de matérias constantes na Ordem do Dia. Com dispensa de pauta, os deputados devem apreciar o projeto que busca dar respaldo legal para Mato Grosso atuar junto à União em ações emergenciais no setor de combustíveis, garantindo mais segurança no abastecimento e tentando minimizar impactos econômicos para a população.

É o Projeto de Lei 491/2026, da Mensagem 76/2026, que autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, estende a vigência de tratamento previsto na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, e dá outras providências.

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Também no dia 6, às 18h, o deputado Max Russi (Pode) realiza sessão especial para entrega de honrarias a personalidades e instituições.

Quinta-feira (7)

Na quinta-feira (7), às 15h, o deputado Dr. João (MDB) promove evento de entrega de moções de aplausos aos oftalmologistas, reconhecendo a atuação desses profissionais na área da saúde. À noite, às 19h, o deputado Fábio Tardin (Pode) realiza sessão especial com entrega de honrarias e moções de aplausos. Os dois eventos serão no plenário.

Sexta-feira (8)

Encerrando a semana, dia 8, às 19h, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) conduz sessão especial, no plenário da ALMT, para entrega de moções de aplausos.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana.

Fonte: ALMT – MT

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