Mato Grosso

Saiba como será o funcionamento dos órgãos estaduais no ponto facultativo dos dias 27 e 28

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Nos dias 27 e 28 de outubro, será ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público. Assim, os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual não terão expediente nesses dois dias.

As unidades que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como segurança e saúde, seguirão sem interrupção. O expediente retornará normalmente na quarta-feira (29.10).

O funcionamento atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso, para o ano de 2025, publicado no Decreto nº 1.183/2024.

Veja abaixo o que abre e o que fecha no serviço público:

Ganha Tempo
Todas as unidades do Ganha Tempo estarão fechadas nos dias 27 e 28 de outubro. O atendimento ao público retorna na quarta-feira (29), em todas as unidades do Estado.

Saúde
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) somente a sede administrativa, o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo, não terão expediente no ponto facultativo. O atendimento retorna na quarta-feira (29.10).

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O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) estará funcionando em regime de plantão.

A rede hospitalar do Estado, o Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante trabalham normalmente durante o período.

Centro Estadual de Cidadania
Localizado no Várzea Grande Shopping, o Centro Estadual de Cidadania, sob a gestão da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), não abrirá nos dias 27 e 28 de outubro. O atendimento será normal nos demais dias.

Segurança
A sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e demais unidades administrativas param no feriado. As atividades retornam na quarta-feira, 29 de outubro.

O Centro de Operações (Ciosp) funcionará 24 horas, todos os dias. Os batalhões da Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Instituto Médico Legal (IML) e Perícia Criminal não param os serviços de atendimento à população durante o feriado.

A Central de Flagrantes do bairro Verdão, situada na avenida Professor Ranulfo Paes de Barros, esquina com Av. 8 de abril, bairro Verdão – próximo à Arena Pantanal; a Central de Ocorrências de Cuiabá, localizada na Avenida Miguel Sutil, 2.839, bairro Areão; e a Central de Flagrantes de Várzea Grande, todas unidades da Polícia Judiciária Civil (PJC), funcionam normalmente e centralizam os procedimentos de flagrantes e registros de boletins de ocorrências.

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As delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran) e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derfva) estarão em regime de plantão para os atendimentos emergenciais.

A PJC reforça que para ocorrências envolvendo violência doméstica e sexual, tem um Plantão de Atendimento em Cuiabá, que funciona 24h e atende mulheres, crianças e adolescentes vítimas na capital. O Plantão está localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, s/n, no bairro Planalto.

Boletim de Ocorrência Online
O registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes pode ser feito de forma online, por meio da Delegacia Digital.

*Com supervisão de Dayanne Santana

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sema promove capacitação sobre programa voltado à redução de emissões por desmatamento e degradação florestal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) promove, em Cuiabá, nos dias 26, 27 e 28 de maio, capacitação sobre o Programa Jurisdicional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+).

O evento contará com a participação de representantes das instâncias de governança ligadas à pauta climática: Conselho Gestor de REDD+, Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais e Comissão de Governança Indígena do REM. A capacitação será realizada no Mato Grosso Pálace Hotel, das 8h às 17h. Cerca de 70 pessoas devem participar da discussão.

De acordo com a coordenadora de Mudanças Climáticas e REDD+ da Sema, Caroline Chichorro, durante o evento está prevista a pactuação dos planos de engajamento, capacitação e comunicação das partes interessadas.

“O objetivo dessa pactuação é garantir o envolvimento dos diversos segmentos da sociedade mato-grossense no processo de preparação, implementação e participação do Programa Jurisdicional de REDD+ de Mato Grosso de maneira informada”, afirmou a coordenadora.

O Sistema Estadual de REDD+ foi instituído em Mato Grosso por meio da Lei Estadual 9.878/13 com o objetivo de promover a redução progressiva, consistente e sustentada das emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação florestal, bem como a conservação, manejo florestal sustentável e a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal.

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Fonte: Governo MT – MT

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