POLÍTICA NACIONAL

Adiada votação de destaques ao projeto de compensação do tarifaço

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Foi adiada a votação dos destaques ao projeto de lei que busca amenizar os impactos do “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). O texto-base da proposta havia sido aprovado em setembro, mas ainda estão pendentes dois destaques.

De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a decisão de adiar a votação se deveu à falta de quórum, já que o projeto é complementar e, por isso, exige a maioria qualificada para sua aprovação, ou seja, 41 votos (mais da metade do total de senadores).

Apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a matéria teve como relator o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A intenção é criar procedimentos excepcionais para os R$ 30 bilhões em empréstimos e renúncias fiscais destinados pelo governo federal ao combate dos impactos socioeconômicos das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros.

O projeto viabiliza a MP 1.309/2025, medida provisória que liberou esses recursos e ainda depende de votação no Congresso Nacional.

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Destaques

Um dos pedidos de destaque ao texto (RQS 690/2025), feita pelo líder do Podemos no Senado, Carlos Viana (MG), solicita a votação em separado do artigo 1° do projeto. O artigo retira despesas dos limites de gastos. Caso esse artigo seja rejeitado, boa parte do projeto não terá viabilidade.

O líder da oposição no Senado, Rogerio Marinho (PL-RN), defendeu o destaque.

— Este Congresso vai tomar uma decisão: pela responsabilidade fiscal, para a necessidade de que o país tenha minimamente condições de enfrentar os problemas que advirão no futuro, ou se nós, como país, vamos mais uma vez fazer de conta de que podemos gastar sem limites — disse Marinho.

O outro pedido de destaque (RQS 703/2025), apresentado pelo líder do do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), solicita a votação em separado de uma emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Essa emenda aumenta, em caráter excepcional, percentuais de créditos presumidos de tributos decorrentes da aquisição de frutas produzidas no Brasil para fabricação de sucos.  

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Estão desesperados”, diz Flávio após operação da PF contra bolsonaristas

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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à operação da Polícia Federal que atingiu pessoas ligadas à produção do filme “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro (PL), e classificou a ação como uma “terceira facada” contra o grupo político do ex-presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio acusou o governo do PT de utilizar a estrutura da Polícia Federal para atingir adversários políticos e questionou a proximidade temporal entre decisões recentes do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a deflagração da operação.

A Operação Make Up foi deflagrada nesta quinta-feira (10) pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por determinação de Dino. Ao todo, foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados e no Distrito Federal.

Entre os alvos estão o deputado federal Mario Frias (PL-SP), que participou do roteiro e atua como produtor-executivo do filme, e a produtora Karina Gama.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que teriam sido destinados a organizações relacionadas ao projeto cinematográfico “Dark Horse”.

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Flávio, porém, apresentou outra interpretação para a operação. Para o senador, a ação teria caráter político e estaria relacionada à disputa eleitoral de 2026.

“Ontem, uma decisão do ex-ministro da Justiça do Lula Flávio Dino deu uma canetada e recolocou o Andrei Rodrigues, do Lula, na Polícia Federal. Hoje, menos de 24 horas depois, a Polícia Federal do Lula deflagrou uma operação contra adversários políticos”, afirmou.

O candidato também citou uma suposta articulação envolvendo Dino, o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Flávio não apresentou, na declaração, elementos públicos que comprovassem a existência dessa articulação.

A reação ocorreu em meio à disputa presidencial e às pesquisas eleitorais que vêm sendo utilizadas pelos candidatos para medir força na corrida pelo Palácio do Planalto.

Flávio afirmou que seu desempenho teria avançado nas pesquisas e relacionou esse cenário à operação realizada pela PF.

“A gente passou o Lula nas pesquisas oficiais deles e eles estão desesperados. Entraram no modo sobrevivência”, declarou.

As acusações feitas pelo senador são interpretações políticas sobre a operação. A investigação da Polícia Federal, por sua vez, tem como objeto formal apurar possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos e pessoas relacionadas à produção do filme. Os fatos ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, condenação ou comprovação de responsabilidade criminal dos alvos.

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