Política MT

Audiência pública debate uso do Fundo Previdenciário em empréstimos consignados nesta terça-feira (7)

Publicado em

6 de outubro de 2025

por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de do deputado estadual Wilson Santos (PSD), realiza nesta terça-feira (6), às 14h, no plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”, audiência pública a fim de discutir a utilização de recursos do Fundo Previdenciário (Funprev-MT), vinculado à Mato Grosso Previdência (MTPREV), em operações de empréstimos consignados para servidores públicos. A reunião contará com a presença do presidente da entidade gestora, Elliton Oliveira de Souza, como, também, de lideranças sindicais, autoridades políticas, representantes de órgãos públicos, servidores públicos, entre outros.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, nesta terça-feira (6), às 14h, uma audiência pública para discutir a aplicação de recursos do Fundo Previdenciário (Funprev-MT), ), vinculado à Mato Grosso Previdência (MTprev), em operações de empréstimos consignados para servidores públicos estaduais. A iniciativa é fruto do Requerimento n.° 616/2025, apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), e acontecerá no Plenário das Deliberações “Deputado Renê Barbour”. O debate contará com a presença do presidente da MTprev, Elliton Oliveira de Souza, além de lideranças sindicais, autoridades políticas, representantes de órgãos públicos e servidores.

“Precisamos discutir a situação dos servidores públicos que contraíram empréstimos consignados ou que foram lesados por este sistema rentista que, muitas vezes, se aproveita da boa-fé do servidor, apresenta contratos fantasmas e cobra taxas abusivas. Hoje, há cerca de R$ 2 bilhões no fundo previdenciário do estado e a legislação permite a utilização de até 10% desse montante em operações de crédito consignado, até mesmo, com juros menores”, destacou o parlamentar.

De acordo com a proposta do governo, é avaliada a viabilidade de destinar R$ 200 milhões do fundo previdenciário – que se refere aos 10% do patrimônio líquido dos recursos formados por aposentados e pensionistas de Mato Grosso, para a criação de uma linha de crédito específica para servidores públicos estaduais. O Governo de Mato Grosso – por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) – no dia 17 de setembro, já manifestou interesse em comprar dívidas de operações de crédito consignado de servidores ativos e inativos com o uso deste recurso.

Previsões legais – Conforme emenda constitucional n.° 103/2019, é autorizado que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) direcionem os seus recursos para a concessão de empréstimos consignados e a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) n.° 4.963/2021 estabelece regras e condições para a mesma finalidade – instituídos pela União, pelos Estados, Distrito Federal e municípios.

Fonte: ALMT – MT

Política MT

PL e Novo reafirmam união na campanha de Wellington e Reinaldo Morais

Published

14 minutos ago

17 de setembro de 2026

Da Redação

O PL e o Novo reafirmaram, nesta quinta-feira (17), a união em torno das candidaturas de Wellington Fagundes ao Governo de Mato Grosso e Reinaldo Morais a vice-governador. Representantes das duas legendas se reuniram pela manhã para tratar das demandas apresentadas por candidatos do Novo e reforçar os compromissos construídos entre os partidos.

Participaram do encontro o presidente estadual do PL, Ananias Filho, Reinaldo Morais e candidatos do Novo a deputado estadual e federal. Segundo Ananias, as demandas foram apresentadas diretamente, acolhidas e serão resolvidas.

“Com muita tranquilidade nos reunimos com o Novo, que expôs todas as demandas, que foram ouvidas, acolhidas e serão sanadas. Vamos honrar todos os compromissos assumidos”, afirmou Ananias.

Reinaldo também reforçou a continuidade da parceria ao aparecer ao lado dos candidatos do Novo. “Olha os nossos candidatos aqui, deputado federal e estadual, mais fortes do que nunca. Nós vamos ganhar essas eleições”, declarou.

O encontro ocorreu após a divulgação de informações sobre cobranças feitas por integrantes do Novo em relação a compromissos da campanha. A própria legenda havia informado que não existia decisão definitiva de rompimento. A reunião desta quinta-feira manteve aberto o diálogo entre os partidos e resultou no compromisso do PL de atender as demandas apresentadas.

PL e Novo integram a mesma chapa majoritária, com Wellington candidato a governador e Reinaldo como vice. As duas legendas seguem trabalhando conjuntamente na campanha e mantêm o diálogo para o cumprimento dos compromissos assumidos entre as siglas.

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