POLÍTICA NACIONAL

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda

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O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa atende ao requerimento (RQS 235/2021) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio de outros parlamentares. 

Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), grupo que desde 1979 atua em prol da inclusão social. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de políticas e práticas que assegurem a participação plena das pessoas com deficiência (PcD). 

Em seu requerimento, Izalci destacou que o dia escolhido para a celebração coincide com o início da primavera no Hemisfério Sul, fazendo referência à renovação e ao renascimento da vida. Para ele, a data representa um chamado à construção de uma sociedade inclusiva, capaz de combater o preconceito e eliminar barreiras de acessibilidade. 

— O preconceito e a inacessibilidade pública, principais responsáveis por dificultar ainda mais a vida dessas pessoas, são os pontos centrais a serem debatidos nessa data, mas objetiva-se, também, motivar as pessoas com deficiência a lutar pela construção de uma sociedade inclusiva, na qual possam conviver de maneira igualitária — afirmou o senador, no documento.

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Girão elogia ministros do STF que decidiram manter prisões no caso Master

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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou nesta quarta-feira (17) o julgamento da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve as prisões preventivas de Henrique e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do empresário Daniel Vorcaro, no âmbito da investigação relacionada ao Banco Master. Em pronunciamento no Plenário, Girão elogiou especificamente a atuação dos ministros André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques no caso, além do trabalho realizado pela Polícia Federal. 

Eu disse, na sabatina do ministro Kassio Nunes, que, se eu tivesse errado com o meu voto “não”, iria pedir desculpas. E ontem eu tive o primeiro motivo para pedir desculpas, em meio a tantas decisões dele que eu trouxe aqui, no meu ponto de vista, equivocadas. Mas ontem ele teve bom senso, e tenho que parabenizá-lo no voto que deu — declarou Girão.

Ao comentar o julgamento, o senador afirmou que a decisão contribui para o prosseguimento das investigações. Segundo ele, informações apresentadas durante a análise do processo apontam para a existência de um grupo que teria atuado para intimidar testemunhas e obter dados sigilosos. Girão criticou o voto divergente do ministro Gilmar Mendes e defendeu a continuidade das apurações relacionadas ao caso.

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Dosimetria

O parlamentar contestou a suspensão da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402, de 2026), aprovada pelo Congresso Nacional após a derrubada de veto presidencial. Segundo ele, a decisão representou desrespeito às deliberações do Legislativo. Girão criticou decisões monocráticas de ministros do STF e defendeu maior equilíbrio na relação entre os Poderes.

— Vamos pacificar este país, reconciliar. Falar de paz é muito fácil, mas paz é ação na Justiça. Paz é ação, não é omissão — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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