POLÍTICA NACIONAL

Rodrigues avalia 7 de Setembro como uma lição de democracia

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano reforçam a importância da democracia, do respeito às instituições e da convivência pacífica entre diferentes correntes políticas.

Ele argumentou que, assim como em 1822 a independência garantiu a unidade nacional sem guerra civil, o cenário atual pede serenidade das instituições e compromisso com a estabilidade do país. Para o senador, a data é um recado de que as diferenças precisam ser resolvidas dentro da ordem democrática, com equilíbrio entre os Poderes.

— A grandeza do Brasil está em preservar a unidade no essencial, sem abrir espaço para rupturas ou radicalismos. O verdadeiro patriotismo, ontem como hoje, é garantir que nossas diferenças sejam resolvidas dentro da ordem democrática, com a Constituição como bússola e o povo como soberano, pois não devemos esquecer que todo poder emana do povo e está cravado de forma pétrea na nossa Constituição brasileira, a Constituição Cidadã de 1988 — disse.

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No mesmo discurso, o senador fez um apelo para que os estados que ainda não aplicaram a isenção do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas adotem a medida garantida pela Resolução nº 15 de 2022, de sua autoria. Ele lembrou que a isenção já foi implementada em nove unidades da Federação.

O parlamentar destacou que a norma tem impacto positivo direto na vida de trabalhadores de baixa renda. Segundo ele, em muitas cidades do Norte e do Nordeste a motocicleta é o único meio de transporte acessível para milhares de famílias e também um instrumento de trabalho.

— O impacto direto na vida das pessoas é inquestionável. Por isso faço aqui um apelo para que os demais governadores que ainda não adotaram a isenção do IPVA para motos de até 175 cilindradas sigam o exemplo dos estados aos quais me referi, em especial o meu estado de Roraima, onde a moto é fundamental para o deslocamento em áreas rurais e para o sustento de milhares de famílias, tendo convicção de que esta medida representa justiça social e valorização do trabalhador brasileiro — afirmou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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