Mato Grosso

Procon Estadual promove 49ª Reunião Técnica com representantes de Procons municipais em Sorriso

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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promove a partir desta quarta-feira (13.8) até sexta-feira (15) a 49ª Reunião Técnica de Procons. O encontro conta com o apoio do Procon de Sorriso (398 km de Cuiabá), município que sediará o evento.

De acordo com a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a formação reúne dirigentes e servidores dos Procons Municipais e Estadual, com o objetivo de promover o alinhamento de ações, capacitação e discussão de temas relacionados à defesa do consumidor mato-grossense.

“As Reuniões Técnicas são ações permanentes do Procon-MT, realizadas para fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e capacitar os Procons Municipais. Nos encontros, também definimos estratégias conjuntas para aprimorar o atendimento ao cidadão e a fiscalização do mercado de consumo em todo o Estado”, explica a secretária adjunta.

O evento contará com palestras e mesas temáticas sobre temas atuais e recorrentes da defesa do consumidor. Entre os assuntos abordados estão a Lei do Superendividamento, fiscalização de eventos, fiscalização de escolas, serviços de fornecimento de energia elétrica e de distribuição de água, monitoramento de mercado (Black Friday e datas comemorativas), fraudes dos consignados e Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), entre outros.

Para o diretor executivo do Procon Municipal de Sorriso, Michel Ferreira de Souza, as expectativas com a Reunião Técnica são grandes.

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“Estamos muito felizes por poder receber os Procons de Mato Grosso em Sorriso. Nosso desejo é que saíamos dessa capacitação melhores e mais capacitados. A Reunião Técnica é o momento propício para trocar informações, analisar ações que tiveram êxito em outras regiões do Estado, ouvir a sociedade e estudar em conjunto ações e mecanismos que tenham efeito tanto na esfera administrativa, como na esfera jurídica”, explica o diretor.

Michel considera que atualmente, um dos maiores desafios dos gestores e servidores dos Procons é manter um padrão de qualidade que atenda aos anseios da sociedade. “Em Mato Grosso, somos 52 Procons Municipais. E temos conseguido manter esse padrão de qualidade graças à iniciativa do Procon Estadual, que realiza ao longo do ano quatro reuniões técnicas”, salienta.

A 49ª Reunião Técnica de Procons será no auditório Farroupilha, no Centro de Eventos Ari José Riedi, localizado na Avenida Blumenau Sul, nº 1451 no Bairro Rota do Sol, em Sorriso.

Programação

A capacitação inicia na quarta-feira (13), a partir das 18h30min, com a abertura oficial. Na sequência, será realizada a palestra “Breves aspectos processuais sobre a Lei do Superendividamento”, com a juíza do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) de Sorriso, Paula Mussi Casagrande.

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O evento continua na quinta-feira (14), das 9h às 17h, com palestras sobre Fiscalização de Eventos, com o coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, André Badini; Fiscalização de Escolas, com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT e presidente do Conselho Estadual de Consumidores (Condecon-MT), Ivo Vinícius Firmo; e Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Maria Cândida Crotti.

À tarde, a Reunião Técnica prossegue com palestras sobre Monitoramento de Mercado, com Ivo Vinicius Firmo, Educação para o Consumo, com André Badini; Serviços de Distribuição de Água e Fraudes dos Consignados e INSS, com a secretária adjunta e conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT, Cristiane Vaz.

A formação continua na sexta-feira (15), das 9h às 12h, com palestra sobre Agenda Normativa, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona; e Perguntas Frequentes dos Procons e Respostas, com a coordenadora de Gestão de Processos e Documentos do Procon-MT, Michelle Lorna. O encontro será encerrado com as Deliberações e Alinhamentos, a cargo da secretária adjunta Cristiane Vaz.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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