Política MT
ALMT promove debate para discutir fiscalização de iscas vivas em Mato Grosso
Publicado em
12 de agosto de 2025por
Da Redação
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Em atendimento ao setor da pesca, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou nesta terça-feira (12), na sala 227, reunião ampliada para debater sobre a fiscalização de iscas vivas no estado. De iniciativa do deputado Wilson Santos (PSD), o encontro reuniu representantes de pescadores, comerciantes, Polícia Militar de Proteção Ambiental e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
Wilson Santos explicou que recebeu reclamações de pescadores e catadores de iscas sobre arbitrariedades durante a fiscalização da Polícia Ambiental. E destacou a importância do diálogo para resolver os conflitos e convidou o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental, tenente-coronel Fagner Augusto do Nascimento, para esclarecer os fatos a fim de evitar futuros casos de violência, abuso ou intolerância.
Ressaltou que os pescadores profissionais enfrentam grandes dificuldades, não possuem vínculo formal de trabalho nem benefícios como 13º salário, e não devem sofrer agressões ou desrespeito enquanto buscam sustento para suas famílias. “Queremos construir um entendimento para que, daqui para frente, não haja mais violência, abuso ou intolerância contra trabalhadores da pesca, que já enfrentam enormes dificuldades para sustentar suas famílias”, afirmou o deputado Wilson.
A presidente da Associação do Segmento da Pesca (ASP), Nilma Silva Santos, explicou que houve fiscalização arbitrária e truculenta, especialmente na Baixada Cuiabana. Ela relatou casos de apreensão e soltura de iscas vivas, como a devolução de duas mil tuviras, com base em supostos critérios de tamanho. “Não somos contra a fiscalização, mas exigimos que ela seja feita de forma legal e respeitosa. O pescador é o elo mais fraco e está sendo humilhado e prejudicado economicamente”, afirmou.
Comerciante de iscas vivas há 30 anos, em Santo Antônio de Leverger, Luís Fernando Rasquel, também relatou prejuízos e multas que, segundo ele, resultaram de operações ilegais. Contou que teve mercadorias apreendidas, inclusive minhocas, e equipamentos danificados por fiscais. “Queremos apenas que a lei seja cumprida. Se é proibido, que se puna dentro da legalidade, mas sem destruir o trabalho de quem está regularizado”, disse.
Contudo, o comandante, tenente-coronel Fagner, explicou que a fiscalização segue controle externo rigoroso da Corregedoria e do Ministério Público, e que a corporação está aberta a apurar eventuais arbitrariedades. “Nosso papel é aplicar a lei e, ao mesmo tempo, buscar formas de abordagem que não desrespeitem a população. Somos parceiros da sociedade e combater a desinformação é fundamental. É importante esse diálogo porque todo combate a desinformação é positivo”, ressaltou.
Da mesma forma, o coordenador de Fiscalização de Fauna da SEMA, Alan Assis também destacou o diálogo. Explicou que a fiscalização de iscas vivas é realizada no local de captura, no transporte e nos pontos de comércio, verificando documentos do pescador e do comerciante, bem como a origem do produto. E que, no caso das minhocas, a legislação nacional as classifica como animais silvestres, exigindo licenciamento e autorização para captura e comercialização.
“Muitas apreensões recentes ocorreram porque o produto não tinha nota fiscal nem comprovação de origem, caracterizando ilegalidade e resultando em sanções administrativas e criminais”, afirmou Assis.
Wilson Santos reforçou que a ALMT acompanhará a questão para garantir o cumprimento da lei e a proteção dos direitos dos trabalhadores. “O diálogo é o caminho para evitar conflitos e assegurar que a fiscalização seja eficiente, justa e dentro da legalidade”, concluiu.
Fonte: ALMT – MT
Política MT
AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT
Published
6 horas agoon
19 de junho de 2026By
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.
Segunda-feira (22)
Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Terça-feira (23)
Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.
Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.
Quarta-feira (24)
Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.
Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.
Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.
Sexta-feira (26)
Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.
Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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