POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés

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Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto (PL 3.267/2025) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Girão alerta para os riscos à saúde associados ao uso do narguilé — que é uma espécie de cachimbo — e destaca a sua popularidade entre os jovens. Também ressalta que há uma falsa percepção de que o narguilé seria menos prejudicial do que o cigarro tradicional, 

“A literatura científica é clara ao apontar que o uso de narguilé acarreta riscos semelhantes ou superiores aos do cigarro, incluindo (…) as doenças respiratórias, cardiovasculares e diversos tipos de câncer, exigindo medidas regulatórias urgentes para a proteção da saúde pública”, afirma o senador

Segundo ele, há consenso entre os pesquisadores de que uma única sessão de uso de narguilé pode ser equivalente à inalação de dezenas de cigarros, o que aumenta não só o risco das doenças já mencionadas, mas também o risco da dependência química devido à presença de nicotina.

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Além disso, Girão cita uma pesquisa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) que aponta que, para cada R$ 1 de lucro da indústria do tabaco, o Brasil gasta R$ 5 com doenças provocadas por derivados dessa substância, levando a perdas anuais estimadas em R$ 153 bilhões para o país.

Influenciadores

O senador argumenta que a disseminação do narguilé tem sido impulsionada, em parte, “por uma estratégia de marketing sutil que o posiciona como um produto de lazer e socialização, frequentemente associado a ambientes de entretenimento e a um estilo de vida moderno”.

Essa estratégia, enfatiza ele, é amplificada por influenciadores digitais e pela presença do narguilé em estabelecimentos comerciais, “contribuindo para a normalização e a banalização do consumo, especialmente entre adolescentes e jovens adultos”.

Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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