POLÍTICA NACIONAL

Comissão mista da MP do programa Agora Tem Especialistas será instalada na terça

Publicado em

1 de agosto de 2025

por

Da Redação

Será instalada na terça-feira (5), às 14h40, a comissão mista que analisará a medida provisória que cria o programa Agora Tem Especialistas e reformula o Grupo Hospitalar Conceição. Também está prevista a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. O relator da MP 1.301/2025 será designado após a escolha da presidência.

Editada em 30 de maio, a MP tem como principal objetivo ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde por meio de parcerias com hospitais privados, com ou sem fins lucrativos. Em contrapartida, essas unidades poderão receber créditos financeiros para compensação de tributos federais. O valor dos créditos será limitado a R$ 2 bilhões por ano, entre 2026 e 2030.

A medida também transforma o Hospital Nossa Senhora da Conceição em Grupo Hospitalar Conceição S.A. (GHC), empresa pública federal voltada à prestação de serviços de saúde no âmbito do SUS. A nova configuração permitirá à entidade ampliar sua atuação, até mesmo com atividades de ensino, pesquisa e inovação tecnológica. O texto ainda autoriza a contratação do GHC por órgãos públicos sem necessidade de licitação.

A MP institui ainda o Projeto Mais Médicos Especialistas, voltado ao provimento de profissionais em regiões com escassez de atendimento, e cria a Rede Tempo é Vida, com o objetivo de reduzir o tempo de espera para o tratamento de pacientes com câncer. Outra regra estabelecida pela medida é a autorização para que operadoras de planos de saúde ressarçam o SUS por meio da prestação de serviços, em vez de pagamentos diretos.

A MP 1.301/2025 está em vigor desde a sua publicação, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

GHC

Vinculado ao Ministério da Saúde, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) é formado hoje por cinco hospitais, uma UPA, 12 postos de saúde, três centros de atenção psicossocial (Caps) e uma escola em Porto Alegre, além do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro.

Com uma equipe de 12.669 profissionais, o GHC é responsável por cerca de 1,1 milhão de consultas e 27 mil cirurgias anuais.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Sheyla Assunção

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Operação da PF mira Mário Frias e produtora de filme em investigação sobre recursos públicos

Published

45 minutos ago

10 de setembro de 2026

Da Redação

O deputado federal Mário Frias (PL) é um dos alvos da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (10) para investigar suspeitas de irregularidades envolvendo recursos de emendas parlamentares destinados à produção do filme “Dark Horse”.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão contra os investigados. Entre os alvos também está Karina Gama, proprietária do Instituto Conhecer Brasil e produtora do longa-metragem.

Ao todo, 49 ordens judiciais são cumpridas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para uma suposta atuação coordenada entre agentes públicos e particulares com o objetivo de direcionar recursos recebidos para empresas subcontratadas de maneira considerada irregular.

A apuração também busca esclarecer se os serviços contratados chegaram efetivamente a ser realizados. De acordo com a PF, há suspeitas de que os responsáveis pelo esquema tenham utilizado mecanismos para dificultar a identificação dos supostos desvios.

As investigações apontam ainda para movimentações financeiras de grande porte entre empresas que estariam relacionadas ao esquema. Conforme a Polícia Federal, os valores movimentados chegariam à ordem de centenas de milhões de reais.

O caso envolve suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.

A PF ressalta que a destinação de recursos de emendas parlamentares para a produção de obras cinematográficas, por si só, não configura irregularidade. O foco da investigação está na forma como os recursos teriam sido aplicados e posteriormente direcionados.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

As medidas desta quinta-feira fazem parte do avanço das investigações, que buscam reunir documentos, dados financeiros e outros elementos capazes de esclarecer a destinação dos recursos e identificar a eventual participação de outras pessoas.

Mário Frias ainda não foi apontado como condenado ou responsabilizado definitivamente pelos fatos investigados. A operação está em fase de apuração e os envolvidos têm direito à defesa e à presunção de inocência.

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POLÍTICA NACIONAL

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GHC

POLÍTICA NACIONAL

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