POLÍTICA NACIONAL

Senado vai promover seminário sobre a democracia na América Latina

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O Senado Federal vai promover, no dia 12 de agosto, o seminário “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil”, com a participação do cientista político americano Steven Levitsky. O objetivo é aprofundar o debate sobre os desafios enfrentados pelas democracias no continente e refletir sobre a importância do fortalecimento democrático. O evento vai acontecer no Auditório Petrônio Portella.

Levitsky é professor e pesquisador da Universidade de Harvard, com trabalho focado em democratização, autoritarismo, partidos políticos e instituições fracas e informais. É coautor do livro Como as democracias morrem, com o também cientista político Daniel Ziblatt. A obra analisa como regimes democráticos podem entrar em colapso não apenas através de golpes militares, mas por meio de erosões graduais promovidas por líderes eleitos que minam as instituições democráticas por dentro.

Também participam do debate a historiadora e cientista política Heloísa Starling, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conhecida por suas obras sobre a história do Brasil, e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), presidente do Conselho Editorial do Senado.

Estudantes, pesquisadores e demais interessados no tema poderão se inscrever antecipadamente pelo portal do Senado. As vagas são limitadas. A organização do seminário concederá certificado de participação.

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Lançamento

Durante o evento, também será lançada a coletânea Democracia ontem, hoje e sempre, composta por quatro livros reeditados pelo Conselho Editorial do Senado:

  • 1964 Visto e Comentado pela Casa Branca, de Marcos Sá Corrêa, analisa documentos oficiais dos Estados Unidos sobre o golpe de 1964, destacando a visão da Casa Branca sobre a queda do ex-presidente João Goulart
  • Sessenta e Quatro: Anatomia da Crise, de Wanderley Guilherme dos Santos, examina os fatores internos e externos do colapso democrático, ressaltando a polarização entre progressistas e conservadores, além do papel das elites e das instituições
  • Explode Um novo Brasil – Diário da Campanha das Diretas (segunda edição), de Ricardo Kostcho, trata da campanha pela restauração do voto direto para a presidência do Brasil. A primeira edição foi lançada em 1984
  • 1964: Álbum Fotográfico de um Golpe de Estado, obra inédita organizada por Heloisa Starling, Danilo Marques e Livia de Sá. Resultado da parceria do Conselho Editorial do Senado com o Projeto República, vinculado à UFMG, reúne 71 imagens que ilustram a radicalização política e os bastidores do golpe de 1964, desde a preparação dos conspiradores e a propaganda anticomunista até os movimentos das tropas e a deposição de João Goulart

Ao destacar a importância da coleção, o senador Randolfe Rodrigues enfatiza que os 40 anos da redemocratização são “a maior conquista civilizatória do Brasil”.

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— Nossa história republicana nunca teve um período tão longevo sob a égide da mesma Constituição. Há uma geração inteira que não lembra o que era o arbítrio, o estado de exceção. [A coleção é importante] para não deixar esquecer isso, para que isso nunca mais volte a acontecer — disse.

As publicações estarão disponíveis na Livraria do Senado a preço de custo. A versão digital pode ser baixada gratuitamente.

Serviço                                                                    

Seminário: “Democracia em perspectiva na América Latina e no Brasil” e lançamento do box “Democracia ontem, hoje e sempre”
📅 Data: 12 de agosto de 2025
🕔 Horário: 13h30
📍 Local: Auditório Petrônio Portela (Anexo 2), Senado Federal, Brasília – DF
Inscrição: acesse https://forms.office.com/r/Rgd4MNQMe9, com emissão de certificado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado fará debate sobre escala 6×1

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O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026)  foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. 

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

  • Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
  • Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
  • Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

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Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do  Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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