Mato Grosso

“Coragem do Governo de MT está garantindo infraestrutura de qualidade na BR-163”, afirma diretor-geral da ANTT

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O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, afirmou que a coragem e o inconformismo do Governo de Mato Grosso estão garantindo uma infraestrutura rodoviária de qualidade para o Estado. A declaração foi dada durante a assinatura do oitavo pacote de obras de duplicação da BR-163, no trecho de 56,2 quilômetros entre Várzea Grande e Jangada, na sexta-feira (18.7).

“As obras de duplicação da BR-163 permitiram que Mato Grosso vivesse esse momento transformador de ter uma infraestrutura de qualidade para o transporte de cargas, de permitir segurança viária para quem circula na rodovia e, sobretudo, de propiciar que o Estado se desenvolva. Nós somos testemunhas de que o Estado pode ser empreendedor e gerar riqueza para os cidadãos”, declarou.

O Governo de Mato Grosso assumiu em 2023, em uma solução histórica, o controle acionário da concessionária Nova Rota do Oeste, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), para resolver o problema da falta de investimentos no trecho mato-grossense da rodovia e diminuir os números de mortes por acidentes.

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A concessão da BR-163 faz parte de um edital, de 2013, de concessão de oitos rodovias federais pelo país. Em Mato Grosso, a rodovia estava sob gestão da Rota do Oeste, uma empresa ligada ao grupo Obedretech, para duplicar a rodovia até Sinop, com prazo final em 2019. Mas a empresa realizou apenas uma parte dos investimentos e deixou a duplicação parada por anos.

A solução encontrada pelo Governo de Mato Grosso foi de assumir a empresa Rota do Oeste e realizar, com parte em recursos próprios e outra parte com financiamento, a duplicação da rodovia. A proposta, considerada inédita e disruptiva, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela ANTT, que também fiscaliza o cumprimento das obras de duplicação.

“Em um momento emblemático, o governador conseguiu impulsionar algo que nem o Governo Federal conseguia – solucionar todos os contratos estressados. O caso da Nova Rota do Oeste permitiu que os outros contratos saíssem da inércia e possibilitassem que investimentos fossem realizados. Este foi o legado deixado pelo governador não apenas para Mato Grosso, mas para o Brasil”, apontou Guilherme.

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Segundo Guilherme, os fiscais da ANTT já observaram a antecipação de até 75% das obrigações do Nova Rota do Oeste na duplicação de 450 km da rodovia. O contrato com a agência prevê a conclusão das obras até 2029, mas o Governo de Mato Grosso quer adiantar para 2026 a entrega, ou seja, na metade do prazo previsto. Até o momento, 100 quilômetros já foram duplicados até final de 2024, e a meta é entrega mais 130 km em 2025.

Fonte: Governo MT – MT

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Corpo de Bombeiros apresenta proposta de programa para ampliar regularização de empresas em Mato Grosso

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Com foco na desburocratização e no fortalecimento do ambiente de negócios em Mato Grosso, o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) apresentou ao Sebrae-MT uma proposta de parceria para ampliar a regularização de empresas de baixo risco. A iniciativa foi discutida em reunião realizada no Quartel do Comando-Geral, em Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (19.6).

A iniciativa faz parte do Programa Empresa Segura MT, desenvolvido pelo CBMMT para ampliar o alcance das orientações sobre segurança contra incêndio e pânico e facilitar o acesso dos empreendedores ao processo de regularização junto à corporação.

Segundo o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, a proposta busca unir esforços para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização e fortalecer a segurança das empresas em Mato Grosso.

“O nosso objetivo é aproximar ainda mais o Corpo de Bombeiros dos empreendedores mato-grossenses. Muitas vezes, a falta de informação acaba sendo um obstáculo para a regularização, mesmo quando o processo é simples, digital e de baixo custo. Com essa iniciativa, queremos ampliar o acesso às orientações, facilitar a regularização das empresas e, consequentemente, aumentar a segurança das edificações e da população. Quando promovemos a prevenção, ganham os empresários, ganham os municípios e ganha toda a sociedade”, destacou.

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Durante o encontro, representantes das duas instituições discutiram formas de cooperação para levar informações sobre regularização empresarial a um número maior de municípios. Entre as ações previstas estão a capacitação de agentes do Sebrae para orientar empreendedores, a produção de materiais educativos e a realização de campanhas informativas.

A proposta também prevê a utilização da rede de atendimento do Sebrae como apoio na disseminação de informações sobre o licenciamento simplificado, modelo voltado às atividades classificadas como de baixo risco. A medida busca facilitar o acesso dos empresários às orientações necessárias para a regularização de seus estabelecimentos.

Para o gerente de Desenvolvimento Territorial do Sebrae-MT, Sandro Rossi, a proposta apresentada pelo CBMMT está alinhada ao trabalho desenvolvido pela instituição junto aos pequenos negócios e pode contribuir para ampliar o acesso dos empreendedores às informações sobre regularização.

“A orientação aos empreendedores faz parte da missão do Sebrae. Temos uma rede de atendimento presente em praticamente todo o Estado e entendemos que a informação é fundamental para que o empresário consiga tomar decisões e cumprir suas obrigações com mais segurança”, afirmou.

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Além de contribuir para a segurança das edificações, a iniciativa pretende incentivar a conformidade das atividades empresariais e fortalecer o ambiente de negócios no Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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