POLÍTICA NACIONAL

Plínio cobra votação de PEC que limita mandato de ministros do STF

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta terça-feira (2), defendeu a fixação de um limite de tempo para os mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele lembrou que apresentou, em 2019, uma proposta de emenda à Constituição (a PEC 16/2019) que previa mandato de oito anos para esses ministros — o texto passou a fixar o limite em 12 anos após mudança feita pela relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Plínio cobrou a votação dessa proposta, que atualmente está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele afirmou que a demora favorece a interferência do Judiciário nas funções do Legislativo e ressaltou que o Senado precisa se posicionar diante da atuação do Supremo.

— O que me chama a atenção é que isso [a PEC] ainda não foi pautado. Acho que o momento é atualíssimo. A população brasileira precisa saber, precisa enxergar no Senado Federal a instituição que pode fazer algo — declarou ele, reiterando que o Senado não pode permitir “que o Supremo continue legislando”.

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O senador criticou decisões monocráticas da Corte e mencionou o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, há concentração de processos em poucos ministros.

Plínio salientou que sua proposta não tem caráter revanchista e seria aplicada apenas a futuros integrantes do STF.

— O Supremo está pensando que pode tudo, e o Supremo não pode tudo. Ele pode muito, mas não pode tudo. A Constituição diz que cabe ao Senado, sim, julgar ministros que infrinjam o seu mandato.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

“Quem tem medo da PF?”, vídeo de Alexandre de Moraes viraliza

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Nesta terça-feira (15), após Flávio Dino e Edson Fachin, o segundo bate-boca no Supremo Tribunal Federal (STF) foi protagonizado pelos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, atualmente figuras antagônicas na Corte.

Mendonça prontamente rebateu, dizendo que Moraes estava “mentindo”.

Confira o diálogo:

Moraes: – Não há como julgar hoje, sem julgar terça, porque eu pergunto: quem tem medo da Polícia Federal?

Mendonça: – Não é questão de medo, não.

Moraes: – Não estou perguntando a Vossa Excelência.

Mendonça: – Mas eu estou lhe respondendo.

Moraes: – Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? E vamos trazer aqui, presidente, testemunhas que eu vou indicar. Vou chamar aqui advogados. Eu tenho testemunhas de que o ministro André disse, em reunião…

Mendonça: – Mentira, isso é mentira!

Moraes: – Vamos chamar? Não há como julgar hoje sem julgar terça-feira.

 

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