Política MT
Comissão de Educação realiza primeira reunião do ano e analisa mais de 80 projetos na ALMT
Publicado em
2 de julho de 2025por
Da Redação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta segunda-feira (1), sua primeira reunião ordinária de 2025. Ao todo, foram analisados 82 projetos de lei, 12 receberam pedido de vista e apenas um foi retirado de pauta. A maioria das proposições já está apta a ser votada em plenário ainda na sessão desta terça-feira (2).
Presidente da comissão, o deputado Thiago Silva (MDB) destacou a produtividade da reunião e reafirmou o compromisso do colegiado com o avanço da educação no estado.
“Foi uma reunião extremamente produtiva, com mais de 80 projetos apreciados. A Comissão de Educação segue firme, trabalhando com foco na produtividade e, principalmente, na qualidade do ensino em Mato Grosso”, afirmou.
Entre as propostas de sua autoria, duas se destacam pelo impacto social e educacional. O Projeto de Lei nº 906/2025, que institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional em Tecnologias para o Agronegócio, com foco na capacitação de mão de obra local, especialmente em tecnologia e operação de máquinas agrícolas. Segundo o parlamentar, o objetivo é ampliar as oportunidades de emprego para jovens e moradores do estado, reduzindo a dependência de profissionais de fora.
“Com o avanço tecnológico no campo, precisamos investir em qualificação para que os mato-grossenses aproveitem essas oportunidades”, defendeu o presidente da comissão.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Já o Projeto de Lei nº 1975/2024, também de sua autoria, cria a Campanha da Desconexão, voltada à conscientização sobre os efeitos nocivos do uso excessivo de telas, como celulares e tablets, especialmente no ambiente escolar. A proposta acompanha a legislação federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula e prevê ações como palestras e workshops para estimular o uso responsável da tecnologia.
“O excesso de telas têm afetado a saúde e o aprendizado dos nossos estudantes. Queremos orientar a comunidade escolar sobre o uso consciente desses dispositivos”, explicou Thiago Silva.
Também integrante da comissão, o deputado Valdir Barranco (PT) comemorou a aprovação de projetos de sua autoria voltados à inclusão e ao acesso à informação. Entre eles, o Projeto de Lei nº 1907/2024, que institui a Política Estadual de Capacitação dos Profissionais de Educação Física para atuar com terapias comportamentais voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Com o aumento de casos de TEA, é fundamental que os profissionais estejam preparados para aplicar práticas adequadas, que auxiliem no desenvolvimento do comportamento e do autoconhecimento dos alunos”, destacou.
Outro projeto aprovado de sua autoria é o PL nº 360/2025, que cria o Programa de Biblioteca Multimídia Itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso à leitura e ao conhecimento por meio de bibliotecas digitais. A proposta, segundo o deputado, tem foco na juventude e no uso de tecnologias acessíveis e de baixo custo.
“Mesmo sem impacto financeiro direto, muitos projetos enfrentam vetos do Executivo. Ainda assim, seguimos defendendo iniciativas que democratizem o acesso à educação e à informação”, concluiu Barranco.
Veja a lista dos projetos analisados:
PL 355/2021 – Dep. Gilberto Cattani
PL 88/2023 – Dep. Thiago Silva
PL 286/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 382/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 395/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 1353/2023 – Dep. Wilson Santos
PL 1565/2023 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1718/2023 – Dep. Valdir Barranco
PL 1949/2023 – Dep. Wilson Santos
PL 106/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 212/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 483/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 503/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 935/2024 – Sebastião Rezende
PL 1085/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1095/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 1257/2024 – Gilberto Cattani
PL 1271/2024 – Dep. Dr. João
PL 1329/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1388/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1402/2024 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 1686/2024 – Dep. Paulo Araújo
PL 1698/2024 – Dep. Wilson Santos
PL 1729/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1827/2024 – Sebastião Rezende
PL 1907/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 1918/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 1971/2024 – Dep. Júlio Campos
PL 1975/2024 – Dep. Thiago Silva
PL 1987/2024 – Sebastião Rezende
PL 1990/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 2003/2024 – Dep. Valdir Barranco
PL 18/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 53/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 62/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 69/2025 – Dep. Diego Guimarães
PL 81/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 96/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 147/2025- Dep. Wilson Santos
PL 150/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 160/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 169/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 171/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 185/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 188/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 208/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 209/2025 – Sebastião Rezende
PL 273/2025- Dep. Wilson Santos
PL 280/2025 – Dep. Janaina Riva
PL 291/2025- Dep. Valdir Barranco
PL 322/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 334/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 345/2025 – Sebastião Rezende
PL 346/2025 – Sebastião Rezende
PL 347/2025 – Sebastião Rezende
PL 360/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 378/2025 – Dep. Wilson Santos
PL 388/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 390/2025 – Chico Guarnieri
PL 467/2025 – Dep. Marildes Ferreira
PL 473/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 479/2025 – – Dep. Elizeu Nascimento
PL 507/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 531/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 539/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 568/2025 – Dep. Paulo Araújo
PL 729/2025 – Dep. Thiago Silva
PL 740/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL751/2025 – Dep. Dr. João
PL 773/2025 – Chico Guarnieri
PL 776/2025 – Dep. Dr. João
PL 815/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 817/2025 – Dep. Valdir Barranco
PL 826/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 828/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 833/2025 – Dep. Elizeu Nascimento
PL 862/2025 – Dep. Professor Henrique
PL 875/2025 – Dep. Professor Henrique
PL 876/2025 – Janaina Riva
PL 890/2025 – Dep. Edcley Coelho
PL 906/25 – Dep. Thiago Silva
PL 1066/25 – Lideranças Partidárias
Fonte: ALMT – MT
Política MT
Mato Grosso 278 anos: Assembleia Legislativa fortalece a voz dos municípios
Published
3 horas agoon
9 de maio de 2026By
Da Redação
Com 142 municípios e realidades distintas entre o Pantanal, Araguaia, Baixada Cuiabana, Nortão, Oeste e polos agrícolas em expansão, Mato Grosso completa 278 anos neste sábado (9), consolidando uma trajetória marcada pela diversidade econômica, cultural e territorial. A data consta na Lei 8.007/2003, que institui o aniversário de Mato Grosso como efeméride estadual de grande importância para o estado.
Nesse cenário, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) exerce papel fundamental como elo entre as demandas da população e o poder público estadual. Por meio da atuação parlamentar, reivindicações de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e da sociedade civil chegam ao debate público e podem ser transformadas em políticas públicas por meio de indicações, requerimentos, audiências públicas, projetos de lei e emendas parlamentares.
O presidente da ALMT, deputado estadual Max Russi (Podemos), destacou que o Parlamento estadual atua diretamente na escuta e encaminhamento das necessidades dos municípios.
“O que a Assembleia mais faz é ouvir, propor e fazer com que as políticas públicas cheguem na ponta. São 278 anos da história de Mato Grosso e 190 anos da Assembleia Legislativa participando de forma intensa do desenvolvimento desse estado gigante e rico que tanto nos orgulha”, afirmou o presidente.
Segundo Russi, os desafios enfrentados pelos municípios são diversos e exigem uma atuação próxima do Legislativo. “As cidades enfrentam problemas de todos os tipos e de todas as formas. A gente precisa ter uma Assembleia sempre presente, próxima, atendendo e encaminhando os problemas da nossa população para que sejam solucionados”, ressaltou.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo, o “Maninho”, ex-prefeito de Colíder, reforçou a importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e os municípios na defesa das pautas municipalistas.
“A Assembleia Legislativa é uma parceira do municipalismo. É uma grande caixa de ressonância que recebe as demandas de todas as regiões do estado e ajuda os municípios a buscar soluções. Os prefeitos enfrentam hoje o desafio de fazer mais com menos recursos, principalmente nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte escolar e manutenção das estradas”, destacou.
Segundo Maninho, entre as principais reivindicações apresentadas pelos gestores municipais estão o fortalecimento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), recursos para manutenção das estradas vicinais, atualização dos repasses do transporte escolar e apoio às demandas da saúde pública.
“O município é onde as coisas acontecem no dia a dia. Por isso, essa união entre Assembleia, prefeitos e AMM é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população mato-grossense”, completou.
O primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), afirmou que grande parte das demandas municipais depende do diálogo entre municípios, Estado e Legislativo, principalmente na área da saúde.
“Se houver união entre Estado e municípios, é possível melhorar muito mais a saúde da população. Cuiabá e Várzea Grande precisam caminhar juntas, porque é aqui que está concentrada a alta complexidade que atende todo Mato Grosso”, declarou.
Além da saúde, Dr. João destacou que infraestrutura e agricultura familiar estão entre os principais pedidos apresentados por prefeitos e vereadores ao Parlamento estadual.
“A agricultura familiar deu um salto importante nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Mato Grosso tem capacidade para produzir alimentos e garantir desenvolvimento para os municípios”, pontuou.
O parlamentar também deixou uma mensagem aos mato-grossenses pelos 278 anos do estado. “Mato Grosso continua crescendo e recebendo pessoas com carinho, hospitalidade e amor. É um estado pelo qual eu sou apaixonado”, afirmou.
História e diversidade – Para o professor e historiador do Instituto Memória da ALMT, Edevamilton de Lima Oliveira, compreender os 278 anos de Mato Grosso passa necessariamente pela relação histórica entre Cuiabá e a formação territorial do estado.
“Primeiro veio Cuiabá. A antiga Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá surgiu antes mesmo da criação da Capitania de Mato Grosso. Esse território chegou a compreender áreas que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso do Sul e Rondônia”, explicou.
Segundo ele, a diversidade regional do estado é resultado dos diferentes processos históricos de ocupação, colonização e exploração econômica.
“Conseguimos compreender o atual Mato Grosso a partir dos movimentos históricos de colonização, da Marcha para o Oeste, das colonizadoras e também da exploração mineral. Muitos municípios nasceram da mineração do ouro e do diamante e hoje enfrentam novos desafios econômicos”, observou.
O historiador também ressaltou a importância da Assembleia Legislativa na organização administrativa do estado e no atendimento das demandas municipais.
“A Assembleia não está limitada ao espaço físico desta Casa. Os parlamentares têm responsabilidade com todos os 142 municípios, independentemente do tamanho ou da localização”, destacou.
Desafio das distâncias – Com dimensões continentais, Mato Grosso enfrenta desafios históricos relacionados às distâncias e à integração regional. Conforme Edevamilton, aproximar os municípios mais distantes da capital e fortalecer a identidade mato-grossense ainda é uma missão permanente dos poderes públicos.
“Sentir a dor de quem mora em Guarantã do Norte, Vila Rica, Santa Terezinha, Luciara, Ponte Branca ou Nova Bandeirantes não é tarefa fácil. A função desta Casa é justamente contribuir para amenizar esses impactos por meio da legislação e das políticas públicas para que todos municípios se desenvolvam”, afirmou.
O historiador lembrou ainda que muitos moradores de regiões de fronteira cultural acabam consumindo serviços e referências de outros estados, o que reforça a importância da atuação institucional no fortalecimento da identidade estadual.
“Mato Grosso talvez seja um dos estados mais diversos culturalmente do Brasil. Temos 46 povos indígenas, além de migrantes de todas as regiões do país. Essa diversidade é uma das maiores riquezas do estado”, concluiu.
LEI – A celebração dos 278 anos de Mato Grosso é oficialmente reconhecida pela Lei nº 8.007, de 26 de novembro de 2003, de autoria do então deputado estadual João Malheiros, sancionada durante o governo de Blairo Maggi. A legislação instituiu o aniversário do estado como efeméride estadual e definiu o dia 9 de maio como data oficial de comemoração da história, da cultura e do desenvolvimento mato-grossense.
Fonte: ALMT – MT
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