POLÍTICA NACIONAL

Brics: senadoras veem oportunidade para ampliar participação feminina

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Com os olhos voltados para a construção de uma agenda internacional mais inclusiva e equitativa, senadoras se preparam para participar da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. O evento, que será realizado entre os dias 3 e 5 de junho, em Brasília, é visto pelas parlamentares como uma oportunidade estratégica para ampliar o protagonismo feminino nas relações multilaterais, fortalecer a atuação legislativa das mulheres dentro do grupo e ampliar os debates sobre temas globais sob a perspectiva de gênero. 

A participação das senadoras se concentra, especialmente, na Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, que antecede a abertura oficial do evento. A abertura da reunião será na terça-feira (3), a partir das 10h30, com três sessões de trabalho para discutir temas como: a inclusão feminina na economia digital; os impactos da crise climática sob a perspectiva de gênero; e o papel das mulheres na agenda estratégica do bloco. O primeiro painel, intitulado “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: entre a proteção de direitos e a inclusão feminina na economia digital”, marca a abertura desses debates.

Entre as falas previstas neste primeiro encontro estão as de representantes de Arábia Saudita, China, Índia, Egito e Irã. 

Para as representantes brasileiras, a Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics reforça o compromisso do Brasil com a equidade de gênero e oferece uma plataforma de diálogo essencial para integrar a voz feminina às decisões globais sobre desenvolvimento sustentável, inovação e justiça social.

Na avaliação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o encontro representa uma oportunidade para que legisladores formulem políticas públicas com impacto direto na vida de milhões de pessoas, como as relacionadas à conscientização e à mobilização por mais mulheres nos espaços de poder.

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Ela enfatizou ainda o protagonismo feminino brasileiro em áreas como meio ambiente e desenvolvimento, citando a atuação da ministra Marina Silva na pauta ambiental e da ex-presidente da República, Dilma Rousseff, à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (conhecido como Banco do Brics).

— O Brasil tem a honra de sediar tal encontro e poderá mostrar ao mundo experiências como a da ministra Marina Silva na questão ambiental e da sustentabilidade. Podemos destacar ainda a experiência de Dilma Rousseff à frente do Banco do Brics, que tem a missão de fomentar as economias de países emergentes e em desenvolvimento. Portanto, a nossa expectativa é que o evento traga trocas de experiências enriquecedoras para homens e mulheres que estarão reunidos nestes dias em Brasília discutindo os grandes temas da contemporaneidade — disse Eliziane em entrevista à Agência Senado. 

A expectativa também é compartilhada por outras parlamentares que terão papel ativo na programação. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que irá presidir um dos debates do fórum, destacou a importância de se construir um pacto em favor da equidade de gênero nos espaços institucionais.

— Nosso objetivo é criar um debate de caminhos possíveis para um pacto dentro do Brics, respeitando as autonomias, obviamente, mas ao mesmo tempo entendendo que existe uma marcha mundial pela maior participação da mulher na política — afirmou ela à TV Senado. 

Já a deputada federal Jack Rocha (PT-ES), que também vai presidir uma das sessões da Reunião de Mulheres Parlamentares do Brics, ressaltou o papel de liderança exercido pelas mulheres no Congresso Nacional e como elas podem contribuir ainda mais para incentivar a inserção das mulheres na política. 

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— Mesmo com somente 18% do Congresso Nacional, nós estamos diante da maior bancada feminina da história [do Parlamento brasileiro]. Somos responsáveis por mais de 40% da produção legislativa. Produzimos leis e participamos de debates, e não apenas daqueles que têm as mulheres como tema, mas também daqueles que tratam de economia, cultura saúde, meio ambiente — declarou Jack Rocha em entrevista à TV Senado. 

Participação feminina

Segundo dados da União Interparlamentar (UIP) e da ONU Mulheres divulgados no início deste ano, a média global de participação feminina nos parlamentos é de 27,2%. Mas há países do Brics que superam essa média, como Emirados Árabes Unidos (50%), África do Sul (44,5%) e Etiópia (35,8%).

Já o Brasil, segundo esse mesmo levantamento, apresenta índices muito abaixo da média das Américas, que apresenta a maior proporção de mulheres parlamentares no mundo (35,4%). O Brasil ocupa a 133ª colocação no ranking global de representação parlamentar de mulheres.

Apenas 18,1% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres, ou seja, 93 deputadas federais. No Senado, elas são 19,8%, somando apenas 16 mulheres. Os números acabam colocando o país entre os piores desempenhos globais nesse quesito.

Até o momento, 15 países já confirmaram presença no evento, que deve reunir cerca de 150 parlamentares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

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A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e professores do Distrito Federal. A iniciativa vai reconhecer, na categoria aluno, os dois autores das ideias legislativas com maior número de apoios no portal e-Cidadania. Na categoria professor, serão premiados os dois docentes com maior número de alunos com ideias aprovadas e publicadas. 

Criada em 2020, a Oficina Legislativa busca aproximar estudantes do processo legislativo. A atividade estimula a identificação de problemas nas comunidades e a elaboração de propostas que podem se transformar em projetos de lei.  

Nesta edição piloto de 2026, somente as instituições públicas e privadas do Distrito Federal podem participar. Serão entregues quatro notebooks, doados pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), sendo dois para estudantes e dois para professores. 

Como funciona 

Podem participar estudantes a partir de 12 anos e professores de instituições de ensino público e privado do Distrito Federal, incluindo educação básica, ensino técnico e superior, além de modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), ensino especial, do campo, indígena e quilombola.  

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Para concorrer, o professor deve cadastrar ao menos uma turma no sistema e gerar um código. Os alunos devem utilizar esse código ao enviar suas ideias legislativas pelo portal e-Cidadania, vinculando a proposta à turma. Os vencedores precisarão comprovar vínculo com a instituição de ensino por meio de ofício assinado via Gov.br. 

Cronograma

  • Cadastro de ideias: de 29 de abril a 5 de novembro de 2026. 
  • Contagem de apoios: de 29 de abril a 20 de novembro de 2026. 
  • Divulgação do resultado preliminar: até 4 de dezembro de 2026. 
  • Prazo para recursos: até três dias úteis após a divulgação do resultado preliminar. 
  • Resultado final: após a análise dos recursos. 

Mais informações estão disponíveis no regulamento da premiação. 

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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