Representantes do setor agrícola pediram nesta quarta-feira (28) que o governo eleve o valor total do Plano Safra 25/26 para compensar os recentes aumentos dos juros no país. Também defenderam uma equalização de seguros agrícolas mais justa para diminuir problemas futuros das próximas safras, além de um plano de armazenagem com financiamento de longo prazo, capaz de estocar a produção de grãos do país, que cresce ano após ano.

As reivindicações foram apresentadas durante audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA) que debateu o Plano Safra 25/26, programa do governo federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário. O debate foi realizado por iniciativa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

Presente ao debate, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu um planejamento de médio prazo para o financiamento da produção agropecuária no Brasil. Em sua avaliação, é necessário buscar mecanismos para o Plano Safra, objetivo a ser conquistado a partir de um trabalho conjunto do Parlamento e do Executivo, que garanta uma certa previsibilidade, apesar das flutuações decorrentes de decisões internacionais que impactam o país, além das intempéries climáticas cada vez mais frequentes.

Equalização dos juros

O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), Maurício Buffon, defendeu a oferta de mais recursos devido à equalização dos juros. Ele destacou que a apreensão dos produtores rurais é alta diante das mudanças climáticas e ressaltou que somente 40% do que o Brasil precisa de armazenagem está hoje instalado. Fuffon afirmou que o governo deveria fazer uma linha de crédito que o produtor pudesse acessar, pois o volume atual fica em cooperativas ou grandes empresas, e não dentro das propriedades, o que vem gerando problemas na produção.

— Tem muitas amarras ambientais. O governo, de um lado, faz decretos e algumas situações para o sistema financeiro aplicar dinheiro. Mas temos decretos das áreas ambientais travando do outro lado. Não adianta dar com uma mão e tirar com a outra.

Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), João José Prieto Flávio disse que as propostas prioritárias defendidas pelo setor estão focadas em três eixos estruturantes: fontes de recursos; montantes, limites e taxas efetivas a serem aplicadas nas linhas a serem ofertadas a partir de julho; e linhas qualitativas em relação à boa elaboração da política agrícola. Ele defendeu taxas de juros minimamente adequadas para a atividade rural, além de políticas de gestão de risco para o setor e o fortalecimento do Proagro [programa que exonera os produtores de obrigações financeiras em caso de riscos naturais, pragas e doenças], o qual, segundo ele, não deve ser deixado de lado até que haja uma política de seguro rural de forma adequada, consistente e que traga previsibilidade aos cooperados.

Já o assessor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Guilherme Augusto Costa Rios apontou a necessidade de ações estruturais, como o fortalecimento da armazenagem, logística pra escoamento da safra, crédito facilitado e melhoria na gestão de risco do produtor rural através do seguro e do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária). Ressaltou ainda que um Plano Safra robusto, que chegue ao produtor rural no tempo certo, é um dos remédios para conter a inflação dos alimentos, o qual evitaria a adoção de medidas emergenciais que, no final, prejudicam a sociedade. Além de avaliar que o atual Plano Safra será um dos mais difíceis das próximas décadas diante do atual cenário econômico, ele afirmou que cada região brasileira tem suas particularidades, mas que algumas questões são recorrentes, como o excesso de burocracia, a falta de ferramentas para gestão de risco e embaraços ambientais e fundiários para acesso ao crédito rural, sobretudo na região Norte.

Fonte de recursos

Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Robson Lopes informou que a pasta vem discutindo de forma ampla com outros órgãos a construção de fonte de recursos para viabilizar a próxima safra. Para ele, o  momento atual é de escuta para agregar propostas e, juntamente com o Ministério da Fazenda, avaliar aquelas viáveis de serem implementadas em um cenário promisso, mesmo com as dificuldades fiscais.

O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt disse que o Plano Safra está sendo monitorado e que, com os recursos que tem controle maior do Estado brasileiro, o desembolso tem sido bastante positivo. Destacou ainda que 2025 tem sido um dos anos mais difíceis pela falta de recursos para emprestar e pela falta de recursos para equalizar e baixar a taxa de juros.

Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos Júnior destacou que o Plano Safra, que já conta mais de 30 anos, atua hoje muito mais como o grande norteador do crédito ao setor do que como o principal e quase único financiador à época de sua concepção. Ele afirmou que o setor privado do agronegócio cresceu muito mais do que o Brasil e muito mais do que o Tesouro, em proporção que mostra a necessidade de participação cada vez maior de agentes do setor. O secretário ressaltou que o Plano Safra que está sendo gestado tem como desafio compatibilizar o recurso e a taxa, para que seja robusto, responsável e dê capacidade a todo o setor de se alavancar. O cenário, segundo ele, é muito mais para se olhar o custeio do que o investimento, dado o tamanho da taxa de juros, de patamar preocupante para operações de longo prazo e que pode inibir o acesso ao recurso.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado