Mato Grosso

Escola de Governo de MT oferta 50 vagas para o curso Governança Metropolitana

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Escola de Governo, abriu, nesta segunda-feira (26.5), as inscrições para o curso Governança Metropolitana: Conceitos e Instrumentos do Estatuto da Metrópole. São 50 vagas exclusivas para os servidores da administração pública estadual.

Os interessados devem se inscrever neste link. O período de inscrição vai até 9 de junho ou até que haja o preenchimento das vagas. O facilitador será o servidor público da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcus Aquino.

A capacitação aborda a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que discute o desenvolvimento urbano integrado, as operações urbanas consorciadas, o macrozoneamento e ordenamento territorial, as ferramentas essenciais para o planejamento e a organização das áreas urbanas.

O encontro será ofertado na modalidade de Ensino a Distância (EaD) e ocorrerá do dia 17 a 28 de junho. O curso está organizado em único módulo e os participantes que cumprirem todos os requisitos, como presença e atividades, receberão 20 horas-aula.

Para os cursistas da capacitação Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá: marcos legais e percurso histórico, que aconteceu em abril, essa oferta representa uma chance de formação continuada, ou seja, são complementares.

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*Com supervisão de Inácio de Paula

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Ações da Sema contra pesca ilegal apreendem mais de 60 kg de pescado

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com o apoio da Polícia Militar, apreendeu mais de 60 quilos de pescado durante duas operações de fiscalização realizadas no último fim de semana. As ações ocorreram em patrulhamentos terrestres na rodovia MT-370 e na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço.

Na operação realizada na MT-370, na Estrada do Porto Cercado, a equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna da Sema, com apoio da guarnição da Polícia Militar, abordou um veículo suspeito transportando aproximadamente 35 quilos de pescado em desacordo com a legislação ambiental vigente em Mato Grosso.

Foram apreendidas 54 unidades de pacupeva, 15 de piranha, duas de pacu, uma de piaviçu, 12 de sardinhas, além de 15 quilos de pescado descaracterizado. Como penalidade, o condutor do veículo, que não possuía carteira de pesca, foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Já na operação realizada na estrada de acesso à comunidade Croará, em Barão de Melgaço, a Sema contou com o apoio do 10º Batalhão de Polícia Militar (10º BPM) e apreendeu 26,8 kg de pescado durante a abordagem de um veículo suspeito.

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Na ocasião, foram apreendidas 110 unidades de pacupeva, duas de piau e quatro de piranha. O condutor foi autuado por transportar pescado sem autorização, com aplicação de multa no valor de R$7,6 mil. Os pescados apreendidos foram doados à instituição Lar de Aconchego, em Santo Antônio de Leverger.

Denúncia

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email [email protected], ou em uma das regionais da Sema.

Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.

*Texto sob supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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