Mato Grosso

Comissão no Senado aprova projeto que cria programa Vigia Mais MT em esfera nacional

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27.5), o projeto de lei que cria um programa nacional nos moldes do Vigia Mais MT, criado pelo Governo de Mato Grosso em maio de 2022.

“Estamos muito felizes em ver que um programa Vigia Mais MT pode ser ampliado para todo o Brasil. Isso demonstra que estamos no caminho certo quando se trata de tecnologia e inovação na segurança pública. Assim como ocorreu em Mato Grosso, sob a liderança do governador Mauro Mendes, acreditamos que toda a população brasileira só tem a ganhar. Ao longo desses três anos de atuação, apresentamos o Vigia Mais MT a representantes de diversos estados, gestores municipais, estaduais e também federais. O programa se tornou uma referência no país e precisa ser levado para todos os Estados”, afirmou o secretário de Estado Segurança Pública, coronel PM César Roveri.

O programa Vigia Mais MT prevê a instalação de câmeras de videomonitoramento por meio da assinatura de termos de cooperação entre o Governo do Estado e prefeituras ou entidades privadas dos 142 municípios mato-grossenses.

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O projeto de lei (PL) nº 3.639/2024, de autoria da ex-senadora Rosana Martinelli, recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério, lido durante a sessão desta terça pelo senador Hamilton Mourão.

A proposta tem como objetivo reforçar a segurança pública em todo o país, por meio da ampliação e do compartilhamento de imagens captadas por câmeras instaladas em espaços públicos e privados, contribuindo para a prevenção e repressão de crimes. O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com a autora da proposta, além de aumentar a disponibilidade e abrangência de câmeras de vigilância e outros instrumentos de captura de imagens para os órgãos, entidades e pessoas públicas e privadas participantes, o programa fomenta a cooperação entre os participantes para redução de problemas sociais, principalmente dos índices de criminalidade.

O texto também indica que a medida poderá reduzir o custo do poder público com a aquisição e a geração de imagens. O funcionamento da plataforma de compartilhamento deve ser ininterrupto, com a adoção de backup.

Vigia Mais MT

Até o momento, 128 municípios já aderiram ao programa, além de mais de 100 empresas e associações. São cerca de 13.800 câmeras integradas ao sistema de videomonitoramento. O montante inclui equipamentos entregues às prefeituras, empresas, associações e escolas estaduais.

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A partir da instalação dos equipamentos, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), os gestores e policiais têm acesso às imagens captadas e podem acompanhá-las em tempo real, cada um dentro do seu âmbito de atuação.

Os equipamentos são instalados para monitorar ruas, avenidas, praças e outros espaços públicos. Os critérios para definição do número de câmeras destinadas a cada município levam em conta a população, renda per capita e os índices criminais.

Já os pontos de instalação são definidos a partir de estudo e análises de dados criminais e planos de ações estratégicas feitos pelos órgãos de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Corpo de Bombeiros.

(Com informações Agência Senado)

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

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A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

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Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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