POLÍTICA NACIONAL

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Publicado em

12 de maio de 2025

por

Da Redação

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), a PEC 81/2015 já tramita há quase dez anos.

Segundo Wellington, o percentual de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos tem crescido muito rapidamente, e são necessárias atualizações nas políticas públicas voltadas a esse público.

“Apesar desse crescimento em todo o mundo, há dificuldades percebidas pelos idosos, relativas ao envelhecimento em si. Num país como o Brasil, essas dificuldades são somadas ao vasto número de pessoas de mais de sessenta anos vivendo na linha de pobreza, necessitando atenção especial para saúde, previdência e assistência social, habitação, dentre outras”, salienta o senador na justificativa do projeto.

Para uma PEC ser aprovada, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e outras três em segundo turno. O quórum para a aprovação, em cada um dos turno, é de no mínimo três quintos da composição da Casa — ou seja, 49 senadores.

A PEC tem parecer favorável do ex-senador Lasier Martins (RS). Se for aprovada pelos senadores, ela vai para a Câmara dos Deputados.

Educação inclusiva

Já a PEC que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis de ensino (PEC 52/2023) entra na terceira sessão de discussão nesta terça. A PEC tem como primeiro signatário o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Para o senador, ainda persistem as desigualdades na oferta de educação inclusiva no Brasil.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na forma de um substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que expande a proposta para todas as modalidades de ensino.

“A legislação prevê amplamente o direito à educação inclusiva em todos os níveis. Contudo, a proposição inova ao erigir o status de tal direito a princípio, passando a estabelecer a educação inclusiva como valor fundamental de nossa ordem jurídica”, afirma Mara em seu relatório.

Dia da Amizade Brasil-Israel

Também está pronto para deliberação do Plenário o projeto de lei que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril (PL 5.636/2019). O projeto, já aprovado na Câmara, foi apresentado pelo Poder Executivo no governo Dilma Rousseff. No Senado, foi aprovado na Comissão de Educação (CE) com relatoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG).

A data escolhida é uma referência ao dia 12 de abril de 1951, quando foi editado o decreto presidencial que instituiu a representação brasileira em território israelense.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Flávio convoca direita para ato na Paulista em busca de força nas ruas

Published

1 dia ago

26 de agosto de 2026

Da Redação

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) convocou apoiadores e lideranças da direita para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de Setembro. A concentração está prevista para as 15h.

O chamado foi divulgado pela campanha nesta terça-feira (25), que também orientou lideranças políticas e apoiadores a gravarem vídeos para ampliar a divulgação e fortalecer a mobilização para o ato.

A escolha da Avenida Paulista tem peso simbólico para o grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O endereço se consolidou nos últimos anos como um dos principais pontos de manifestações da direita na capital paulista.

Jair Bolsonaro participou de grandes atos na avenida durante seu mandato e também após deixar a Presidência. Em 2024, por exemplo, uma manifestação reuniu apoiadores que fizeram críticas ao ministro Alexandre de Moraes e defenderam seu impeachment. Na ocasião, o Monitor do Debate Político do Cebrap, ligado à USP, estimou público de 45,4 mil pessoas.

Flávio busca agora associar sua campanha presidencial a esse histórico de mobilizações. A estratégia também já havia sido utilizada na abertura de sua campanha, realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, outro local tradicional de atos ligados ao bolsonarismo.

A mobilização de 7 de Setembro ocorre em meio à disputa presidencial de 2026 e representa uma tentativa de Flávio de ampliar a presença nas ruas e manter a base de apoio político mobilizada.

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