POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica atuação do ICMBio e faz acusações contra o instituto

Publicado em

24 de abril de 2025

por

Da Redação

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (24), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no que se refere à criação de novas áreas de proteção ambiental. Além disso, ele levantou suspeitas sobre contratos feitos por esse instituto.

O parlamentar declarou que o órgão age de forma unilateral, impondo restrições ao uso da terra sem considerar os impactos sociais e econômicos sobre os moradores locais.

— O ICMBio toma conta de todos os parques nacionais deste país e inventa, quase todo mês, novas áreas de proteção. No Amazonas, identificaram uma área, fizeram estudos, realizaram audiências públicas apenas entre eles e reservaram um território equivalente a 15 mil campos de futebol para proteger o sauim-de-coleira [sagui encontrado na Amazônia] — afirmou Plínio Valério.

Embora reconheça a importância da preservação da fauna, o senador argumentou que as medidas adotadas são desproporcionais e prejudicam diretamente quem vive da agricultura. Ele também disse que há má gestão em reservas já existentes, como seria o caso da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. De acordo com Plínio Valério, os extrativistas da região enfrentam dificuldades extremas por estarem impedidos de plantar ou criar animais, vivendo apenas da extração de látex — em condições que ele classificou como de “semiescravidão”.

O senador ainda levantou suspeitas sobre possíveis favorecimentos em contratos do ICMBio. Ele citou uma concessão de R$ 160 milhões em uma reserva no Rio Grande do Norte, que, segundo ele, beneficiou o irmão de um dirigente ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

— As licitações são sempre forjadas. Da mesma forma como forjaram a reserva para os macacos, estão expulsando plantadores. O ICMBio já tomou conta de toda a área de Novo Airão, no município de Rio Negro — acusou Plínio Valério.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Modelo da Justiça do Trabalho tem que ser revisto, propõe Eduardo Girão

Published

2 horas ago

6 de maio de 2026

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado no país.

Segundo ele, a Justiça do Trabalho custou cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parcela relevante concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Para o senador, o sistema reúne despesas elevadas e um grande volume de processos. Ele comparou a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

Girão observou que magistrados têm recebido remunerações que superam o teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Segundo ele, esses benefícios adicionais ampliam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

O senador comentou uma declaração atribuída ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria separado os juízes do trabalho entre “vermelhos” e “azuis”, segundo a posição ideológica. Vieira de Mello afirmou que sua manifestação foi distorcida. Para Girão, porém, a repercussão do episódio trouxe questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — afirmou Girão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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