POLÍTICA NACIONAL

Plenário cancela votações que estavam previstas para esta quinta-feira

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Foram adiadas as votações em Plenário que estavam previstas para esta quinta-feira (24). A sessão não alcançou a quantidade mínima de senadores para analisar projetos.

Estavam na pauta dois projetos de lei que promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência e um que prevê percentuais mínimos de cacau em chocolates.

Acessibilidade

Um dos projetos de lei sobre acessibilidade é o PL 2.199/2022, que teve origem na Câmara dos Deputados. O texto determina a substituição do Símbolo Internacional de Acesso pelo Símbolo Internacional de Acessibilidade. A proposta exige, por exemplo, o uso do símbolo em piso da faixa de circulação.

O outro projeto é o PL 2.875/2019, que também teve origem na Câmara dos Deputados. Seu objetivo é garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e demais espaços de uso público. Além disso, a proposta cria o Selo Praia Acessível.

Cacau

Também estava na pauta o PL 1.769/2019, projeto de lei que prevê percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. O autor da proposta, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destaca que a matéria resgata uma iniciativa anterior da ex-senadora Lídice da Mata (BA).

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O texto estabelece parâmetros a serem observados na produção de chocolate e seus derivados. Exige, por exemplo, que o chocolate amargo ou meio-amargo contenha no mínimo 35% de sólidos totais de cacau, em contraste com o mínimo de 25% atualmente exigido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Saiba quem é Alfredo Gaspar, escolhido por Flávio Bolsonaro para vice na disputa pela Presidência

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O senador Flávio Bolsonaro (PL) oficializou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa para as eleições de 2026. O anúncio foi feito durante reunião do Partido Liberal, em Brasília, encerrando semanas de negociações em busca de um nome para compor a candidatura ao Palácio do Planalto.

Com a definição, o PL disputará a Presidência com uma chapa formada exclusivamente por filiados da legenda. A escolha ocorreu após tentativas de atrair partidos do chamado Centrão para a composição, mas siglas como PP, Republicanos, União Brasil e Podemos optaram por permanecer neutras no primeiro turno da disputa presidencial.

Alfredo Gaspar é deputado federal por Alagoas e ganhou projeção nacional por atuar em temas ligados à segurança pública e por relatar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Durante o anúncio, Flávio Bolsonaro destacou que o parlamentar representa o Nordeste e reúne experiência na área da segurança.

O nome de Gaspar foi escolhido após outras lideranças cogitadas para a vaga, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e a economista Daniella Marques, não avançarem nas negociações.

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