POLÍTICA NACIONAL

Davi Alcolumbre e Gabriel Boric exaltam importância da democracia

Publicado em

23 de abril de 2025

por

Da Redação

Em visita oficial ao Brasil, o presidente do Chile, Gabriel Boric, foi recebido na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Ambos ressaltaram a importância dos Parlamentos e da democracia para a América do Sul e para o mundo. Eles também conversaram sobre relações comerciais e turísticas, segurança pública e de fronteiras, e programas sociais de ambos os países, entre outros temas.

Davi lembrou que Brasil e Chile já têm 180 anos de relações diplomáticas, com comércio consolidado e grande fluxo de turistas entre as nações. Davi também resumiu para Boric o funcionamento do Senado como “Casa da Federação” brasileira, com estados grandes e pequenos sendo representados pelo mesmo número de senadores.

— O Senado é o ponto de equilíbrio desta relação institucional e política com os Poderes — disse Davi.

Integração

O presidente do Senado também disse ser interesse dos dois países aprofundar as relações humanas e comerciais, e colocou o Congresso à disposição para essa finalidade. Davi afirmou ainda que o Senado tem auxiliado na agenda de Estado do Brasil, de maneira suprapartidária, para maior integração com outras nações.

O presidente do Chile, por sua vez, destacou a importância de acordos assinados com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas áreas de ciência, indústria e comércio, por exemplo. Ele desejou mais união dos países sulamericanos e citou como importante para isso a Rota Bioceânica, ou Corredor Bioceânico, que ligará Brasil e Chile quando terminada.

— A integração da América do Sul depende de que sejamos capazes de entregar resultados concretos — disse Boric.

Também participaram da solenidade os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP), Dra. Eudócia (PL-AL), Jussara Lima (PSD-PI), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Gomes (PL-TO), Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE). Participam da viagem com Boric deputados, senadores e empresários chilenos.

Após a reunião, Humberto Costa disse à Agência Senado que a visita de Boric ao Brasil representa “um estreitamento de relações” entre dois países importantes da América do Sul e seus laços econômicos, políticos, sociais e culturais. O senador também elogiou o encontro de Davi e Boric por ambos terem reafirmado compromisso com os valores democráticos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi prorroga MP do Desenrola Brasil e mais cinco medidas provisórias

Published

1 hora ago

23 de junho de 2026

Da Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de seis medidas provisórias. Entre elas, a MP 1.355/2026, que criou o Novo Desenrola Brasil, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. O ato de prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (23) e garante que as regras continuem em vigor enquanto o texto é analisado por deputados e senadores.

Editada pelo governo federal em 4 de maio, a MP permite que pessoas com renda mensal de até R$ 8.105 refinanciem dívidas de até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. O texto também traz regras específicas para aliviar dívidas de pequenas e microempresas, além de contemplar endividados com o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil.

A proposta ainda precisa passar por uma comissão mista formada por deputados e senadores e, em seguida, pelos Plenários de cada uma das Casas.

Conflitos no Oriente Médio

O Congresso também terá mais dois meses para analisar medidas provisórias editadas pelo governo para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio. Uma delas é a MP 1.353/2026, que destina até R$ 14,5 bilhões em financiamento para a compra de veículos como caminhões, ônibus e micro-ônibus. A medida também autoriza a União a ampliar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) para financiamentos do Programa Move Brasil.

Já a MP 1.354/2026 abre crédito extraordinário de R$ 17 bilhões no Orçamento para viabilizar tanto a renovação da frota quanto a ampliação das garantias de acesso ao crédito.

A MP 1.352/2026, prorrogada por igual prazo, busca aumentar a capacidade de resposta do crédito à exportação em momentos de instabilidade no comércio global. A medida destina R$ 5 bilhões adicionais ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), reforçando o Plano Brasil Soberano, lançado no ano passado para conter os efeitos da elevação de tarifas de importação imposta pelos Estados Unidos.

Também segue em vigor a MP 1.351/2026, que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo (o gás de cozinha), com o objetivo de conter pressões de preço sobre o produto.

Ações emergenciais

Deputados e senadores ganharam mais tempo para votar ainda a MP 1.356/2026, que liberou R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diferentes regiões do país. Os recursos foram destinados ao socorro às vítimas, à assistência humanitária e ao restabelecimento de serviços essenciais .

Vigência

Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional antes de perder a vigência.

Caso a votação não seja concluída na Câmara e no Senado dentro de 60 dias contados da publicação no Diário Oficial da União, a vigência é prorrogada por igual período, em caráter único. A prorrogação é formalizada por ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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