Mato Grosso

Politec inicia projeto-piloto para identificação de bebês em maternidade filantrópica

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Com o objetivo de combater as trocas de bebês, fortalecer a segurança do paciente, garantir benefícios e cidadania desde o nascimento, a Politec aderiu ao projeto-piloto “Bebê Cidadão”, que possibilita a coleta biométrica e emissão de Carteira de Identidade Nacional a recém-nascidos na maternidade.

O projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), envolve a participação da maternidade Santa Helena e do Cartório do 3º Ofício, na realização dos atendimentos, e pretende ser expandido as demais maternidades do Estado. A estimativa é a identificação de 900 bebês ao mês.

O projeto Bebê Cidadão atende ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, art. 10, II e consiste na identificação de bebê através da coleta de biometria (facial e das impressões digitais), por meio do kit de captura biométrica Etan Infant.Id, da fabricante Natosafe, desenvolvido especificamente para esta finalidade.

A ausência de identificação biométrica dos recém-nascidos compromete a segurança infantil e dificulta o acesso às políticas públicas. Por meio da ação, o recém-nascido poderá sair da maternidade com a certidão de registro civil com CPF e com a disponibilização futura da Carteira de Identidade Nacional.

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Os trabalhos compreendem a coleta biométrica (facial e das impressões digitais) do bebê; emissão de protocolo de identificação; integração de dados com a Politec; disponibilização do CIN ao recém-nascido.

A Politec será responsável pela disponibilização dos leitores biométricos durante a vigência do projeto piloto, e pela vinculação a impressão digital do recém-nascido à de sua mãe no banco de dados de identificação civil, além da realização de treinamentos aos operadores do equipamento.

“Um decreto federal estabelece o prazo de até 2032 para que toda a população possua a Carteira de Identidade Nacional, e entendemos que este projeto contribui para este objetivo, além do que atende a lei estadual nº 11.997, de 10 de janeiro de 2023, que determina a vinculação biométrica entre a mãe e o recém-nascido desde a maternidade”, citou o diretor.

O Desembargador José Luiz Lindote, corregedor-geral de Justiça, destacou a importância da identificação civil deste as primeiras horas de vida para a garantia da cidadania e segurança aos recém-nascidos.

“Não é incomum vermos notícias de bebês sendo furtados dentro da maternidade, e com esta identificação, ele não ficará fora do registro. Uma vez identificada as suas digitais, será feito o cruzamento necessário de informações e ele será identificado, e impedirá esta prática. Agradeço o apoio da Politec que desde o início se prontificou a viabilizar a realização deste projeto”, reforçou Lindote.

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A plataforma utilizada faz captura, análise e exportação de digitais em alta definição, além de envio e disponibilidade das imagens coletadas para as autoridades públicas, desde o minuto zero de vida de uma criança. O scanner utilizado pela plataforma foi certificado pelo norte-americano FBI (Federal Bureau of Investigation).

A solução atende os requisitos de compatibilidade, rastreabilidade, unicidade e segurança da informação, capturando os dados automaticamente por meio de algoritmos inteligentes.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Técnicos acompanham recomposição das aprendizagens com apoio do Banco Mundial

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), por meio da Unidade de Coordenação de Programa do Projeto Aprendizagem Digital, Inclusiva e Sustentável (UCP/PADIS), reforçou o Acompanhamento Personalizado da Aprendizagem (APA) nas escolas da rede estadual. Nas últimas semanas, equipes técnicas do programa visitaram a Escola Estadual Professora Zélia da Costa Almeida e a Escola Estadual Cívico-Militar Professora Maria Hermínia Alves, ambas em Cuiabá.

O objetivo foi monitorar a implementação do projeto, metodologia, identificar desafios pedagógicos e operacionais e fortalecer o diálogo com gestores, coordenadores e professores.

O APA faz parte do Componente 1 do PADIS. Ele visa a recompor a aprendizagem de estudantes do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, com defasagens em Língua Portuguesa e em Matemática.

A iniciativa utiliza como referência a metodologia Teaching at the Right Level (TaRL), “Ensino no Nível Certo”, que consiste em identificar o nível de proficiência dos estudantes nos componentes curriculares de Língua Portuguesa e, em seguida, agrupá-los de acordo com esse nível, o que permite intervenções mais eficazes às suas necessidades de aprendizagem.

Essa metodologia foi desenvolvida pela organização indiana Pratham e difundida internacionalmente com o apoio técnico do Banco Mundial. A proposta começa pela identificação do nível real de proficiência dos estudantes.

Com avaliações diagnósticas, as escolas identificam habilidades consolidadas e aquelas que ainda precisam ser desenvolvidas. Dessa forma, os estudantes são agrupados de acordo com o seu nível. Assim, é possível permitir intervenções pedagógicas personalizadas.

Durante as visitas, as equipes do PADIS acompanharam atividades em sala de aula e observaram os espaços dos grupos de aprendizagem. Elas também dialogaram com profissionais das escolas e analisaram o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações.

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Na Escola Estadual Professora Zélia da Costa Almeida, a equipe técnica destacou o envolvimento da gestão escolar na execução do programa. Identificaram-se estudantes no nível 1 de aprendizagem, que constituem o público do Laboratório APA e são atendidos por um professor pedagogo, pois estão em processo de consolidação da alfabetização em habilidades de leitura, escrita e letramento matemático.

Foram observadas necessidades, como a formação continuada para as turmas regulares que atendem aos níveis 2, 3, 4 e 5, o fortalecimento das estratégias de alfabetização tardia, a regularidade no fornecimento de materiais pedagógicos e o aprimoramento dos instrumentos de monitoramento.

Na Escola Estadual Cívico-Militar Professora Maria Hermínia Alves, reinaugurada em fevereiro deste ano em um prédio que passou por uma reforma e com cerca de 900 estudantes, o acompanhamento focou nas atividades dos anos finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental, público-alvo do APA.

A equipe acompanhou as atividades pedagógicas no Laboratório APA, e em turmas de Matemática. Também dialogaram com a gestão sobre o uso das avaliações diagnósticas para reorganizar os grupos.

As discussões na unidade evidenciaram avanços no acompanhamento personalizado e no uso de dados pedagógicos para orientar as intervenções. Também houve avanços na mobilização e envolvimento familiar. Ainda foram identificados desafios na organização dos horários escolares, na disponibilidade de materiais didáticos e na ampliação das equipes de apoio pedagógico.

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Segundo a ponto focal do programa, Hellen Ormond, as visitas técnicas são essenciais para entender como a política pública é implementada nas escolas. Elas também ajudam a identificar ajustes que possam fortalecer seus resultados. Além do acompanhamento pedagógico, as agendas incluíram representantes das áreas de Gestão de Riscos Sociais e Ambientais, de Monitoramento e Avaliação, e da coordenação estadual do APA.

Para a equipe técnica do PADIS, o monitoramento em campo gera impactos práticos e mensuráveis, tornando as estratégias centrais mais eficazes para as escolas. Isso facilita a transformação dos desafios em soluções que resultem em avanços concretos no aprendizado dos estudantes.

As visitas também destacaram o envolvimento dos profissionais da rede estadual nas ações de recuperação das aprendizagens. Em 2026, novas agendas de monitoramento estão previstas para diferentes regiões de Mato Grosso. O foco será o aprimoramento contínuo das ações do PADIS e o fortalecimento do acompanhamento pedagógico baseado em evidências.

Sobre o PADIS-MT

O Projeto Aprendizagem Digital, Inclusiva e Sustentável (PADIS-MT) faz parte da política EducAção 10 Anos. Ele é desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, com apoio do Banco Mundial.

A iniciativa busca fortalecer a aprendizagem, a inclusão, a inovação pedagógica e a gestão orientada por resultados na rede estadual. Integra também a tecnologia, o desenvolvimento profissional docente e as políticas educacionais baseadas em evidências.

Fonte: Governo MT – MT

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