POLÍTICA NACIONAL

Nota esclarece ação para conter manifestantes do acampamento Terra Livre

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A Presidência do Senado soltou uma nota sobre a ação da segurança do Congresso Nacional para conter manifestantes indígenas na noite desta quinta-feira (10). Segue a íntegra:

A Secretaria de Polícia do Senado Federal esclarece que, no início da noite desta quinta-feira (10), devido ao avanço inesperado de manifestantes do acampamento indígena “Terra Livre” em direção à sede do Poder Legislativo, foi necessário conter os manifestantes, sem grandes intercorrências.

Ressaltamos que a dissuasão foi realizada exclusivamente por meios não letais e a ordem foi restabelecida.

A Presidência do Congresso Nacional reforça seu respeito aos povos originários e a toda e qualquer forma de manifestação pacífica. No entanto, é indispensável que seja respeitada a sede do Congresso Nacional e assegurada a segurança dos servidores, visitantes e parlamentares.

Assessoria de Imprensa

Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional

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Sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, entrou em vigor a lei que reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto da Lei 15.433, de 2026, também determina que o Estado deve garantir a livre atividade, apoiar e estimular o cooperativismo. 

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) e tem origem no PL 357/2025, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) em 19 de maio, em decisão terminativa.

Na ocasião, Arns argumentou que o cooperativismo se baseia em valores como ajuda mútua e gestão democrática e se consolidou como parte da identidade social brasileira. O relator também destacou a geração de empregos, renda e circulação de recursos por meio das cooperativas, e lembrou que o modelo se adapta às diferentes realidades do país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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