Mato Grosso

Sema apresenta nova modelagem do CAR Digital a representantes de sindicatos rurais

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A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, apresentou nesta sexta-feira (04.4) a nova modelagem do Cadastro Ambiental Rural (CAR Digital) a representantes de 80 sindicatos rurais de Mato Grosso. A exposição integrou a programação da 1ª Assembleia Ordinária do ano, promovida pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

“Mato Grosso é um estado que produz, mas também é um estado que conserva. Estamos aqui para mostrar a trajetória da regularização ambiental, os desafios que enfrentamos e o que nós temos para o próximo ano. A nova modelagem do CAR Digital está sendo construída coletivamente para que possamos aprimorar o nosso sistema de análise dos cadastros ambientais rurais no estado”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente.

O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, participou das discussões e ressaltou que o Governo do Estado tem se empenhado para corrigir os problemas que o CAR ainda apresenta aos produtores rurais. “Estamos aqui para intensificar o diálogo para que, juntos, possamos buscar as soluções”, enfatizou Fábio Garcia.

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Conforme a secretária de Meio Ambiente, atualmente, a maior parte das recusas do cadastro ambiental rural está relacionada a divergências quanto às Áreas de Uso Antropizado do Solo (AUAS), aquelas que estão degradadas e alteradas, com ou sem autorização do órgão ambiental.

“Com a nova modelagem do CAR Digital, está sendo estabelecida tolerância de 30 metros nas áreas de uso antropizado do solo, que terá como limite cinco hectares para cada polígono. Isso eliminará boa parte dos problemas”, assegurou.

A secretária afirmou ainda que o novo CAR não dependerá de aceite ou recusa do produtor para validação, o que dará celeridade ao processo de regularização. “O status de CAR digital validado somente será alterado se o interessado solicitar alguma retificação”, informou.

As estratégias para aprimoramento do CAR Digital já foram apresentadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, diretoria da Famato e, agora, aos sindicatos rurais.

“Além de dar transparência ao trabalho que vem sendo realizado, queremos somar esforços na busca de soluções mais adequadas para divergências técnicas e de interpretação jurídica que ainda persistem”, concluiu a secretária.

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Assentamento Rural

Durante a participação no evento, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, falou sobre a iniciativa inédita que está sendo implementada pela Sema em parceria com o Sindicato Rural de Tangará da Serra, Município e Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) para auxiliar os pequenos produtores no processo de regularização de suas terras.

Cerca de 1.300 pequenos produtores estão sendo beneficiados com a iniciativa. O acordo busca projetos de eficiência produtiva das propriedades, com a meta de apoiar as lideranças dos assentamentos e atuar como intermediário para facilitar a comunicação e o entendimento do projeto de regularização.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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