POLÍTICA NACIONAL

CRE aprova cooperação científica e técnica entre Brasil e Guatemala

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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) acordo de cooperação científica e técnica entre o Brasil e a Guatemala. 

O PDL 1.129/2021 recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE). O relatório foi lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O texto será agora analisado pelo Plenário do Senado.

Assinado na Cidade da Guatemala em 2019, o acordo tem como objetivo estimular a colaboração e a troca de conhecimentos científicos e técnicos entre os dois países. Conforme o texto, a cooperação se dará por meio de troca de informações, programas e estágios para aperfeiçoamento profissional, bolsas de estudo para especialização técnica e científica, projetos de pesquisa, intercâmbio de peritos, seminários, conferências e intercâmbio de equipamentos.

Para isso, a entrada, a permanência e a saída dos técnicos, pesquisadores, cientistas e peritos deverão ser facilitadas. Esses profissionais devem receber apoio logístico, bem como suporte para transporte e alojamento, das entidades vinculadas à execução dos programas. O texto também prevê a concessão de facilidades alfandegárias para equipamentos e máquinas que possibilitem a cooperação, desde que sejam respeitadas as normas sanitárias.

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O financiamento das formas de cooperação científicas e técnicas será estabelecido por cada país para cada projeto, de acordo com suas legislações internas, havendo a possibilidade de solicitar o financiamento e a participação de organismos internacionais.

O acordo, que terá vigência de cinco anos e será automaticamente prorrogado pelo mesmo período, substituirá o tratado de cooperação científica entre os dois países vigente atualmente, que foi assinado em 1976.

Para Fernando Dueire, o novo protocolo vai contribuir para intensificar as relações entre os dois países. “O acordo propiciará ambiente favorável para reforçar não apenas os tradicionais laços de amizade entre as partes, mas também a cooperação em diversos domínios do campo científico”, defendeu o relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Senado sai em defesa de Moraes e cobra coerência no caso Vorcaro

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reagiu nesta quarta-feira (2) à pressão da oposição para que dê andamento aos pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante sessão no plenário, Alcolumbre saiu em defesa de Moraes e afirmou que as críticas ao ministro ignoram a relação de outras figuras públicas com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, atualmente no centro das investigações.

“Todo mundo esqueceu que pediram R$ 130 milhões para a mesma pessoa [Vorcaro] para fazer um filme. E agora o culpado é só o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.

A declaração foi uma referência ao filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o senador Flávio Bolsonaro teria procurado Vorcaro em busca de recursos para a produção. Documentos e conversas tornados públicos apontam para negociações que chegaram à casa dos R$ 130 milhões.

A fala ocorre em meio ao aumento da pressão sobre Alcolumbre para que coloque em discussão os pedidos de impeachment contra Moraes. O presidente do Senado, porém, ainda não indicou quando pretende tomar uma decisão. Questionado sobre uma eventual previsão, respondeu que “não tem”.

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O nome de Moraes passou a ser alvo de novas cobranças após a divulgação de mensagens atribuídas ao ministro e a Vorcaro, além de informações sobre contratos envolvendo o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. Um dos contratos citados nas investigações teria valor de R$ 131 milhões.

Alcolumbre afirmou ainda que pretende voltar ao assunto e fazer um relato mais amplo sobre os episódios que vêm sendo discutidos no Congresso.

“Eu vou fazer um relato de tudo que eu quero falar”, declarou.

A manifestação do presidente do Senado desloca parte do foco da crise envolvendo Moraes para as relações de Vorcaro com diferentes personagens do cenário político. A disputa ocorre em um momento de forte tensão entre oposição, Senado e Supremo, com o caso ganhando também dimensão eleitoral.

 

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