POLÍTICA NACIONAL

Damares Alves diz que ‘golpe’ ocorreu durante impeachment de Dilma

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Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o verdadeiro golpe contra a democracia brasileira ocorreu durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. A senadora relembrou decisões do então presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, e do ministro Ricardo Lewandowski, à época presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), como exemplos de interferência no rito constitucional.

— Eu vi o golpe e tenho a coragem de admitir isso aqui na tribuna. Vi o golpe no dia 9 de maio de 2016, quando Waldir Maranhão anulou a sessão que aprovou a admissibilidade do impeachment. E vi novamente no dia 31 de agosto, quando o ministro Lewandowski, ao fatiar a decisão, permitiu que a presidente Dilma perdesse o cargo, mas mantivesse os direitos políticos. Isso foi golpe ou não foi? — questionou.

A comparação da senadora foi com a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados de tentativa de golpe de Estado, aceita nesta quarta pela Primeira Turma do STF. Para Damares, não há provas documentais que sustentem a acusação de tentativa de golpe contra o ex-presidente, de cujo governo foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Na avaliação da senadora, a ação se insere em uma tentativa de desmobilizar um movimento político representativo.

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Damares declarou que o bolsonarismo vai além da figura de Jair Bolsonaro e representa parte expressiva da população brasileira. Ela declarou ainda apoio a Bolsonaro e seus familiares, destacando que o movimento político que o ex-presidente lidera permanece vivo e mobilizado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado fará debate sobre escala 6×1

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O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019, proposta de emenda à Constituição que determina o fim da chamada escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso).

O requerimento para a sessão temática (REQ 414/2026)  foi aprovado nesta quarta-feira (27) em Plenário. 

O requerimento foi assinado pelos seguintes líderes da Casa:

  • Dr. Hiran (PP-RR), do Bloco Parlamentar Aliança (PP e Republicanos);
  • Wellington Fagundes (PL-MT), do Bloco Parlamentar Vanguarda (PL, Novo e Avante);
  • Weverton (PDT-MA), do Bloco Parlamentar pelo Brasil (PT e PDT);
  • Professora Dorinha Seabra (União-TO), do Bloco Parlamentar Democracia (MDB, União Brasil, Podemos e PSDB).

A PEC 221/2019 ainda está em tramitação na Câmara — já foi aprovada em uma comissão especial e, no momento da publicação desta matéria, estava em discussão no Plenário daquela Casa. Se for aprovada pelos deputados, virá ao Senado.

Para os líderes, a sessão temática no Senado pode promover uma discussão ampla do tema.

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Conforme o requerimento aprovado, “a iniciativa contribuirá para ampliar a compreensão sobre os impactos da eventual alteração constitucional, subsidiando o Parlamento na construção de soluções equilibradas, socialmente responsáveis e economicamente sustentáveis para o mercado de trabalho brasileiro”.

A data da sessão ainda será marcada pela Mesa do  Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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