POLÍTICA NACIONAL

Congresso recebe prioridades para a indústria na terça-feira

Publicado em

Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025, documento elaborado por representantes da indústria que lista os projetos de lei prioritários para o setor. 

A sessão foi requerida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e outros três deputados (REQ 12/2024 – Mesa). Segundo ela, a publicação, que está em sua 30ª edição, reflete o diálogo entre os parlamentares e a indústria brasileira.

“[A Agenda fortalece] a percepção da real sinergia que existe entre as atividades do Parlamento e as demandas do setor produtivo. O documento tem como propósito manter o diálogo qualificado e uma comunicação fluida com o Poder Legislativo, fundamentada nas experiências e necessidades do setor, além de incentivar o crescimento econômico, social e sustentável do país”, diz Tereza Cristina na justificativa do requerimento.

Histórico

A Agenda Legislativa da Indústria é coordenada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com as federações estaduais, associações setoriais e sindicatos nacionais desde 1995. A CNI trabalha na consolidação do novo documento desde novembro de 2024.

Leia Também:  Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz

Marcos legais como a Reforma Tributária iniciada em 2023, o Marco Legal do Saneamento Básico de 2020 e a Reforma Trabalhista de 2017, entre outros, são apontados pela CNI como demandas exitosas dos últimos anos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

POLÍTICA NACIONAL

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6×1 e defende debate no Senado

Published

on

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Constituição que trata do fim da chamada escala 6×1 (seis dias de trabalho semanais para um de descanso). O parlamentar avaliou que a PEC 221/2019 pode ter impactos relevantes sobre as contas públicas e diferentes categorias profissionais  e destacou preocupações relacionadas ao impacto fiscal de mudanças no regime de trabalho. Segundo ele, o tema deve ser debatido com atenção pelo Senado.

— O impacto fiscal disso é enorme, a bomba fiscal que essas coisas representam são imensas, e votar essas coisas em período pré-eleitoral é uma loucura. As pessoas não estão fazendo contato com a realidade fiscal deste país. A escala 6×1 é a maior de todas as bombas fiscais que nós podemos aprovar  — declarou. 

Oriovisto também citou o setor agropecuário, especialmente atividades contínuas como granjas e criação de animais, para ilustrar possíveis efeitos de mudanças na jornada de trabalho. Segundo ele, esses segmentos já funcionam organizados conforme a escala atual. O senador afirmou ainda que alterações na escala poderiam impactar o custo de produção e o mercado de trabalho informal, com possíveis reflexos em diferentes setores da economia.

Leia Também:  Ex-secretária do 'Careca do INSS' diz desconhecer irregularidades

— Se toda uma economia que está estruturada numa escala 6×1 mudar do dia para noite para uma escala 5×2, ela se desestrutura. Os países do Mercosul, vizinhos nossos, que passaram para essa escala fizeram a transição em oito anos, e queremos fazer em um mês ou dois. É uma coisa inviável —  afirmou. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA