POLÍTICA NACIONAL

CEsp debaterá projetos que proíbem propaganda de bets

Publicado em

12 de março de 2025

por

Da Redação

A Comissão de Esporte (CEsp) vai discutir em audiência pública o projeto que proíbe a propaganda de serviços de apostas de quota fixa, conhecidas como bets (PL 2.985/2023) e a proposta que proíbe atletas e celebridades de fazerem propaganda de plataformas de apostas esportivas (PL 3.405/2023). Apresentados pelos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Jorge Kajuru (PSB-GO), os requerimentos para discutir os temas foram aprovados nesta quarta-feira (12). A data do debate ainda será agendada.

O autor do PL 2.985/2023 é o senador Styvenson Valentim (PSDB-RN). Na justificativa, ele defende que, diante do poder econômico acumulado pelas empresas de apostas, o Legislativo deve atuar para estabelecer os limites da atividade. Portinho é o relator desse texto.

Já o PL 3.405/2023 é de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE) e tem finalidade semelhante. O relator é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O projeto inclui na lei que regulamenta as bets a proibição de publicidade realizada por equipes esportivas, atletas, ex-atletas, bem como apresentadores ou comentaristas de qualquer modalidade e de qualquer meio de comunicação. Também proíbe a propaganda feita por celebridades, influenciadores digitais ou quaisquer pessoas, conforme será definido em regulamento, que possam influenciar o comportamento de número significativo de pessoas.

O termo bets é uma abreviação da palavra em inglês betting que, no contexto digital, refere-se às plataformas on-line que oferecem serviços de apostas. O aprofundamento da discussão sobre o assunto também foi defendido por Petecão, por Girão e pelo senador Romário (PL-RJ).

Portinho pediu que o debate aconteça em abril, que seja realizado preferencialmente no Plenário do Senado e que sejam convidados personagens com todos os posicionamentos sobre o tema.

A presidente da CEsp, senadora Leila Barros (PDT-DF), disse que procurará atender aos pedidos e afirmou que dará celeridade à questão.

Atleta lesionado

A pedido de Girão, a Cesp adiou nesta quarta-feira a votação de um projeto que obriga os regulamentos das competições esportivas a estabelecerem procedimentos e normas destinados a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em caso de ocorrência de lesões durante as partidas. O PL 3.742/2024, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), tem parecer favorável de Girão, mas ele pediu mais tempo para aperfeiçoar a matéria.

Transição de carreira

Também a pedido de Portinho, foi adiada pela CEsp a votação de projeto que exige que organizações esportivas formadoras conscientizem os atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a transição de carreira. O PL 4.439/2024 é de Leila Barros e tem parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

Portinho argumentou, no entanto, que precisa de mais tempo para estudar o texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL

Tarcísio declara apoio incondicional a Flávio Bolsonaro

Published

12 horas ago

1 de agosto de 2026

ana barros

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou apoio “irrestrito” e “incondicional” à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31), após um café da manhã com lideranças políticas na capital paulista.

Durante entrevista coletiva, Tarcísio afirmou que participará ativamente da campanha de Flávio Bolsonaro em todas as regiões do estado, acompanhando agendas tanto na capital quanto no interior.

“O apoio será irrestrito e incondicional. Vamos estar juntos nos quatro cantos de São Paulo”, afirmou o governador.

A manifestação também afasta, neste momento, qualquer possibilidade de apoio de Tarcísio ao projeto presidencial de Ronaldo Caiado (PSD), que buscava o apoio do governador paulista durante as articulações políticas.

Além de Tarcísio, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), também confirmou que participará da campanha do senador. Segundo ele, o encontro teve como objetivo aproximar Flávio Bolsonaro de vereadores da capital para discutir propostas e fortalecer a construção do programa de governo.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança Pública e candidato ao Senado, Guilherme Derrite (PL), o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo e candidato ao Senado, André do Prado (PL), além de vereadores e outras lideranças políticas.

Com o apoio de Tarcísio e Ricardo Nunes, Flávio Bolsonaro amplia seu palanque no maior colégio eleitoral do país e busca fortalecer sua articulação política em São Paulo para a disputa presidencial de 2026.

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