Política MT

AL aprova situação de emergência em Chapada dos Guimarães

Publicado em

Em votação única, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram nesta quarta-feira (5), em sessão ordinária, o Projeto de Resolução 69/2025, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de situação de emergência no munícipio de Chapada dos Guimarães

“Em razão das chuvas intensas que atingiram o município de Chapada dos Guimarães, no Estado de Mato Grosso, a Mesa Diretora decidiu, em conformidade com a legislação vigente, reconhecer o estado de “situação de emergência” no referido município”, cita a justificativa do projeto de resolução.

“O impacto inesperado das fortes chuvas resultou em danos significativos, como a destruição de estradas, pontes, bueiros, alagamentos, deslizamentos de terra, entre outros estragos, comprometendo a normalidade dos serviços públicos e a execução de prazos legais”, destaca a justificativa.

O projeto de resolução da Mesa Diretora observa ainda que “diante dessa situação emergencial, torna-se imprescindível a contratação imediata de pessoal e a realização de despesas não previstas inicialmente na Lei Orçamentária Anual, com o objetivo de atender às necessidades urgentes e mitigar os danos causados pelas intempéries”.

Leia Também:  ALMT homenageia profissionais de Educação Física

O texto alerta ainda que “a realização dessas despesas extraordinárias pelo Poder Executivo depende, portanto, do reconhecimento formal do estado de Situação de Emergência por parte do Poder Legislativo. Além disso, é fundamental que o Poder Legislativo estabeleça os critérios necessários para a execução dessas despesas, observando as disposições legais pertinentes, como a Constituição Federal e Estadual, a Legislação Orçamentária e a Legislação de Gestão Financeira. Isso inclui a definição de normas relacionadas à dispensa de licitação, à transparência na publicidade dos atos e à regularidade na gestão dos recursos”.

Conforme a Mesa Diretora da ALMT, o Projeto de Resolução tem como objetivo garantir a legalidade e a regularidade das ações emergenciais que serão adotadas para enfrentar essa situação.

Fonte: ALMT – MT

Advertisement

Política MT

Taques critica ausência de Mauro e Janaína em debate: “vergonha alheia”

Published

on

O candidato ao Senado Pedro Taques (PSB) foi o primeiro a chegar ao debate promovido pela TV Vila Real nesta quinta-feira (17), em Cuiabá, e aproveitou a coletiva antes do confronto para criticar a ausência de Mauro Mendes (União) e Janaína Riva (MDB).

Os dois foram convidados para o debate, mas não compareceram. Mauro optou por cumprir agenda no interior do Estado, enquanto Janaína também confirmou que não participaria. Os dois já haviam ficado fora de outros debates realizados durante a atual disputa pelo Senado.

Antes do início do encontro, Taques agradeceu ao Grupo Gazeta de Comunicação pela realização do debate e defendeu a participação dos candidatos em confrontos públicos como forma de apresentar propostas e discutir os principais temas do Estado e do país.

“Eu quero falar com o cidadão, mostrar a ele que o debate é importante e, se você deseja ser um parlamentar, precisa entender que ‘parlar’ vem de falar, de debate, e por isso eu estou no debate”, afirmou.

Leia Também:  Edital anuncia concorrência pública para pavimentação da MT-199

Na sequência, o ex-governador direcionou as críticas aos adversários que não compareceram. Taques classificou a ausência de Mauro e Janaína como “vergonha alheia” e questionou se candidatos que evitam debates estariam preparados para enfrentar discussões no Senado.

“Alguns senadores têm coragem. Imagina um senador sem coragem ir lá enfrentar um Renan Calheiros, um Jader Barbalho ou outros senadores de outros estados. Se não tem coragem, quer ir para o Senado para quê?”, questionou.

Taques também afirmou que o eleitor perde a oportunidade de conhecer melhor os candidatos quando eles não participam dos debates. Na avaliação dele, a disputa pelo Senado exige disposição para o diálogo e para o confronto de ideias.

O candidato ainda ironizou a estratégia de priorizar as redes sociais em vez de participar de debates, classificando esse comportamento como postura de “candidatos de TikTok”.

O debate da TV Vila Real reuniu Pedro Taques, José Medeiros (PL), Margareth Buzetti (PP), Antônio Galvan (Avante) e Carlos Fávaro (PSD). Mauro Mendes e Janaína Riva, embora convidados, não participaram.

Leia Também:  Promessa à mãe inspira Chico Guarnieri em novo desafio na Assembleia Legislativa de MT

A ausência dos dois candidatos também foi mencionada pelo presidente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, que defendeu a importância dos confrontos eleitorais e afirmou que a decisão sobre a participação cabe aos candidatos, enquanto a avaliação sobre essa escolha cabe ao eleitor.

Continuar lendo

GRANDE CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA