A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16h. Senadores e deputados se reúnem em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao terceiro dos quatro anos que compõem a legislatura iniciada em 2023.

A sessão ocorre no Plenário da Câmara dos Deputados e é conduzida pelo futuro presidente do Congresso Nacional, o senador eleito como novo presidente do Senado no sábado (1º) em substituição a Rodrigo Pacheco.

Antes da sessão, os novos presidentes do Senado e da Câmara protagonizam a tradicional solenidade externa, com a presença de tropas das Forças Armadas. Quando chegam ao Congresso em carros oficiais, ambos se posicionam ao lado dos mastros de bandeira que ficam na parte externa do Palácio do Congresso.

O Hino Nacional é executado e logo após há uma salva de 21 tiros de canhão pela Bateria Caiena, do Exército. Depois, o presidente do Senado passa a tropa em revista.

Em seguida, os dois presidentes sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas.

Se chover, no entanto, a solenidade é transferida para o Salão Branco do Congresso e não há tiros de canhão, nem subida de rampa. 

Os presidentes, então, seguem para o Salão Negro, onde já os esperam representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e as lideranças partidárias que vão recepcioná-los.

Todos seguem em direção ao Plenário da Câmara para a sessão de abertura do ano legislativo.  

Mensagem Presidencial

Após declarar aberta a sessão solene, o presidente do Congresso anuncia a leitura da mensagem do Poder Executivo. No documento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aponta temas e projetos considerados prioritários pelo governo para o ano. O mesmo ocorre com a mensagem do Poder Judiciário, prevista para ser lida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Entre outras autoridades, também devem comparecer ministros, representantes de embaixadas e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A presença do presidente da República é opcional. Quando o chefe do Executivo não comparece, o Palácio do Planalto envia o documento por meio do ministro-chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Rui Costa.

Tradição

Os discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos no Brasil remontam ao período imperial, quando eram conhecidos como Falas do Trono, e foram inaugurados por Dom Pedro I, em 1823. 

No período republicano, a tradição anual de remeter a mensagem presidencial ao Congresso foi iniciada em 1890, pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca.

A tradição é atualmente uma determinação constitucional. A Carta Magna estabelece que o presidente da República deve enviar mensagem e plano de governo aos parlamentares expondo a situação do país e solicitando as providências que julgar necessárias. Isso deve ocorrer na abertura da sessão legislativa — que ocorre anualmente a partir do dia 2 de fevereiro ou no dia útil seguinte.

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado