PRESCREVEU

Após quase 10 anos, caso de ataque com faca termina sem condenação

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Symaria Pinto Cardoso escapou de condenação pelo ataque a G.O.M., ocorrido em 2015. A vítima, esposa do amante de Symaria, foi golpeada com uma faca após reatar o casamento – situação que a agressora não aceitava. O caso foi a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira (29), e os jurados desclassificaram a acusação de homicídio para lesão corporal leve, crime que já prescreveu.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que Symaria foi a autora do ataque, mas não viu intenção de matar. Com isso, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, reclassificou a acusação. “A vítima foi golpeada na região torácica, na mão e na coxa esquerda, mas sem atingir órgãos vitais e sem deixar sequelas. Assim, o crime doloso contra a vida foi afastado, restando apenas lesão corporal leve”, afirmou a magistrada.

Como o crime prescreve em quatro anos e os fatos ocorreram há quase uma década, a juíza declarou a extinção da punibilidade de Symaria.

O Caso

O crime aconteceu na manhã de 1º de maio de 2015, no bairro Parque Atalaia, em Cuiabá. Symaria mantinha um relacionamento extraconjugal com o marido da vítima e, ao ver o casal reconciliado, teria ficado inconformada.

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No dia do ataque, a suspeita danificou a moto da mulher, rasgando o banco. Ao perceber o dano, a vítima foi tirar satisfação, dando início a uma discussão que escalou para violência. Symaria então pegou uma faca e desferiu quatro golpes, atingindo a mão, o peito e a perna da mulher. Segundo os autos, ela teria tentado ferir o rosto da vítima, que conseguiu segurar a lâmina e evitar ferimentos mais graves.

Com a prescrição do crime, Symaria não enfrentará nenhuma punição judicial pelo ataque.

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Tribunal de Justiça de MT

Perri diz que ‘vale-peru’ foi dado para compensar ‘esforço desumano’ de servidores

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O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, defendeu enfaticamente o pagamento do “vale-peru” de R$ 8 mil concedido em dezembro a todos os servidores da Corte estadual. Perri destacou que o TJ foi reconhecido com o “Selo Ouro”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos tribunais que se destacam em governança e transparência.

 

“O Tribunal de Mato Grosso foi, mais uma vez, selo ouro. A intenção (do auxílio-alimentação) foi bonificar, gratificar, premiar o esforço desumano dos servidores na obtenção do selo, na produtividade que eles alcançaram”, afirmou o desembargador na última sexta-feira, 7, a sites noticiosos de Cuiabá. Ao Estadão, Perri confirmou o teor de suas declarações.

 

O “vale-peru” foi concedido em dezembro pela então presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino Silva. Ela liberou R$ 8 mil a todos os funcionários administrativos e R$ 10 mil aos juízes. A medida provocou forte reação e críticas, inclusive do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, que mandou servidores e juízes de Mato Grosso devolverem o penduricalho.

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Os juízes, segundo Orlando Perri, já atenderam a determinação do ministro. Os servidores, por sua vez, se insurgiram e decidiram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sindicato da categoria, para não terem que devolver o dinheiro. Eles alegam que agiram de “boa-fé”.

 

Orlando Perri é um dos desembargadores mais experientes e respeitados de Mato Grosso. Ele ingressou na magistratura em 1983. Perri já presidiu o tribunal entre 2013 e 2014. Também exerceu as funções de corregedor-geral e vice-presidente. Entre 1999 e 2000 presidiu o Tribunal Regional Eleitoral no Estado.

 

O desembargador avalia que Clarice “não agiu de má fé”. Para ele, a desembargadora apenas adotou o mesmo expediente de outros tribunais. “Querem sacrificar apenas o tribunal de Mato Grosso? Outros tribunais também deram o bônus.”

 

Perri disse que a colega de toga agiu “na maior boa fé, tomando como exemplo outros tribunais que bonificaram seus servidores por sua produtividade”.

 

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