Mato Grosso

Comarca de Rondonópolis abre inscrição para processo seletivo de conciliadores

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para credenciamento de conciliadores na Comarca de Rondonópolis. A seleção se dará por meio de prova de múltipla escolha, com data provável de aplicação no dia 22 de outubro (domingo). O edital tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
 
A seleção será coordenada e operacionalizada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, presidida pelo diretor da Comarca, juiz Francisco Rogério Barros.
A criação do cadastro de reserva ficará sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que definirá, por meio de portaria, a distribuição das respectivas vagas de conciliadores, de forma centralizada (centrais) ou para cada unidade judiciária (descentralizada).
 
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Entre as atribuições do cargo estão a de abrir e conduzir audiência de conciliação sob a orientação do juiz de Direito, buscando a solução do litígio; redação de termos de acordo que serão submetidos à homologação do juiz; e certificação dos atos ocorridos durante as audiências.
 
A remuneração ocorrerá por abono variável, de natureza indenizatória pelo exercício da função, observando o teto máximo correspondente ao subsídio do cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Nível I, da Lei Estadual n.8.814/2008 (SDCR) atualmente no valor de R$ 3.535,70 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos – conforme tabela remuneratória do TJMT).
 
Para concorrer o candidato deve ser maior de 18 anos, bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do 3º ano ou 5º semestre; não exercer nenhuma atividade político-partidária, não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa; não possuir antecedentes criminais; não cumular no exercício da função pública temporária outra função ou cargo público, exceto nos casos estabelecidos na Constituição Federal; e atender as demais exigências previstas no edital.
 
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de Protocolo Administrativo Virtual – PAV (selecionando “Comarcas: Rondonópolis”), até às 23h59min do dia 08 de outubro. Será admitida somente uma inscrição por candidato.
 
A divulgação da relação dos candidatos classificados será feita por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
 
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Edital da Secel viabiliza inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande

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O edital “Inventários de Patrimônio Imaterial de Mato Grosso – edição Política Nacional Aldir Blanc (Pnab”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), está viabilizando a documentação dos saberes seculares das redeiras de Limpo Grande, em Várzea Grande.

Realizado pela Associação Tece Arte, o projeto vai, pela primeira vez, transformar o “saber-fazer” das artesãs locais em um acervo documental definitivo. O objetivo é transformar esse “segredo de família” em um guia de consulta digital para pesquisadores, estudantes e entusiastas da arte popular de todo o mundo.

“Não estamos registrando apenas um objeto de decoração, mas uma tecnologia ancestral de resistência feminina. Mais do que fios e nós, o que se produz em Limpo Grande é memória viva “, afirma a coordenadora do projeto, Ester Moreira Almeida.

O Inventário do Patrimônio Imaterial das Redeiras de Limpo Grande utiliza um registro minucioso de imagens e depoimentos para mapear todo o processo — desde a colheita e preparo da matéria-prima até o acabamento dos padrões que deram fama nacional às redes de Várzea Grande. Com lançamento previsto para junho deste ano, o projeto está na fase de entrevistas.

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Por décadas, a técnica da tecelagem em Limpo Grande residiu apenas na tradição oral, passada de mãe para filha sob o som ritmado dos teares de madeira. O projeto, agora, mergulha nesse universo para registrar o que antes era invisível: os nomes dos pontos, a simbologia das cores e os relatos de resistência das mulheres que transformaram o artesanato em sustento e voz.

Para Ester, o inventário é um tributo à autonomia das mestras redeiras, preservando a tecelagem como símbolo de orgulho e desenvolvimento social.

“Ao sistematizar esse conhecimento, a Associação Tece Arte, com apoio da Secel, não apenas protege o passado, mas projeta o futuro. O projeto reafirma que, enquanto houver mãos tecendo em Limpo Grande, o patrimônio brasileiro continuará pulsando”, conclui.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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