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Comarca de Rondonópolis abre inscrição para processo seletivo de conciliadores

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para credenciamento de conciliadores na Comarca de Rondonópolis. A seleção se dará por meio de prova de múltipla escolha, com data provável de aplicação no dia 22 de outubro (domingo). O edital tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
 
A seleção será coordenada e operacionalizada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo, presidida pelo diretor da Comarca, juiz Francisco Rogério Barros.
A criação do cadastro de reserva ficará sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), que definirá, por meio de portaria, a distribuição das respectivas vagas de conciliadores, de forma centralizada (centrais) ou para cada unidade judiciária (descentralizada).
 
Conciliadores são auxiliares da Justiça que prestam serviço público, de caráter temporário, sem vínculo empregatício ou estatutário. Entre as atribuições do cargo estão a de abrir e conduzir audiência de conciliação sob a orientação do juiz de Direito, buscando a solução do litígio; redação de termos de acordo que serão submetidos à homologação do juiz; e certificação dos atos ocorridos durante as audiências.
 
A remuneração ocorrerá por abono variável, de natureza indenizatória pelo exercício da função, observando o teto máximo correspondente ao subsídio do cargo de Técnico Judiciário, Classe A, Nível I, da Lei Estadual n.8.814/2008 (SDCR) atualmente no valor de R$ 3.535,70 (três mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos – conforme tabela remuneratória do TJMT).
 
Para concorrer o candidato deve ser maior de 18 anos, bacharel ou acadêmico de Direito, regularmente matriculado em curso autorizado ou reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), a partir do 3º ano ou 5º semestre; não exercer nenhuma atividade político-partidária, não ser filiado a partido político e não representar órgão de classe ou entidade associativa; não possuir antecedentes criminais; não cumular no exercício da função pública temporária outra função ou cargo público, exceto nos casos estabelecidos na Constituição Federal; e atender as demais exigências previstas no edital.
 
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente por meio de Protocolo Administrativo Virtual – PAV (selecionando “Comarcas: Rondonópolis”), até às 23h59min do dia 08 de outubro. Será admitida somente uma inscrição por candidato.
 
A divulgação da relação dos candidatos classificados será feita por meio de edital a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
 
 
Adellisses Magalhães
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Força Tática prende dois homens por tráfico de drogas em Tangará da Serra

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Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam dois homens, de 18 e 27 anos, por tráfico ilícito de drogas, em Tangará da Serra. Os suspeitos foram presos em flagrante em duas ocorrências registradas na noite desta terça-feira (16.6).

Por volta das 19h, a equipe policial recebeu denúncias sobre um homem que estava vendendo drogas em frente a uma casa no bairro Jardim Rio Preto. Os policiais foram ao local e encontraram o suspeito, que tentou fugir com a chegada da PM. Ele foi perseguido e detido rapidamente pela Força Tática.

No momento da abordagem, o suspeito tentou arremessar uma sacola em um terreno baldio. Na verificação, os policiais encontraram 26 porções de maconha. Aos policiais, ele confirmou que fazia a venda do entorpecente e que não teria autorização de uma facção criminosa para a prática do tráfico. Ele recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido à delegacia.

Na segunda ocorrência, outra equipe da Força Tática se deslocou até um conjunto de quitinetes após receber denúncia anônima informando que o local servia como ponto de venda de entorpecentes, controlado por um homem membro de uma facção criminosa.

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Ao chegarem ao endereço, os militares sentiram forte odor de maconha e flagraram o suspeito consumindo a droga. Ele tentou fugir em direção ao interior de uma das casas e foi detido. No local, os policiais encontraram uma mochila contendo 49 pinos de cocaína e uma porção de maconha. Também foram apreendidas embalagens e uma balança de precisão.

Questionado pela PM, o suspeito confessou que a mochila e as drogas eram de sua propriedade. Ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tangará da Serra para registro da ocorrência e demais providências.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

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