Mato Grosso

Comarca de Pedra Preta promove o dia D da regularização fundiária

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A Comarca de Pedra Preta promoveu, em parceria com a prefeitura municipal e cartórios, a segunda edição do Dia D da Regularização Fundiária, na Escola Municipal Dulce Meiry Silva Sabini. Na ocasião, a comissão municipal de regularização fundiária recebeu a documentação referente à aquisição de propriedade de 98 imóveis.
 
Conforme o juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, essa documentação passa por uma triagem e é analisada para posteriormente ser autorizada a averbação pelo cartório. “Em posse dos documentos, a comissão fará a verificação. Estando correta, essa documentação será encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis com uma autorização de averbação e posterior lavratura do registro de imóvel. Se houver alguma documentação pendente será enviada uma notificação ao proprietário para comparecer a prefeitura para complementação da documentação”, explicou.
 
Os moradores que compareceram no dia 5 de setembro ao Dia D também foram atendidos pelos funcionários do departamento de Tributação da prefeitura e dos cartórios do 1º e 2º Ofício da Comarca de Pedra Preta. “A participação dos cartórios foi muito proveitosa, pois houve uma dinâmica de informações sobre a matrícula, valor de lavratura e registro dos imóveis. Foi um trabalho em conjunto”, completou o magistrado.
 
Semana Solo Seguro – Entre 28 de agosto e 1º de setembro, diversas ações voltadas para a regularização fundiária foram realizadas no Estado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) e parceiros em razão da Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro. Em cinco dias de atividades foram entregues 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis urbanos em 36 municípios.
 
“Um marco para Mato Grosso, que trouxe dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias que, por muitos anos, aguardaram essa oportunidade. Em Pedra Preta não foi diferente, muitas famílias serão atendidas e terão direito de fato a propriedade. É mais uma ação social do Poder Judiciário em parceria com demais órgãos que traz dignidade às pessoas”, disse o corregedor-geral, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem. Foto 1 – O juiz de direito da Vara Única da Comarca de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, e demais parceiros do dia D da Regularização Fundiária. Eles estão em pé, em uma sala de aula, posando para a foto. Ao fundo um quadro branco.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre 11 ordens judiciais para investigar sequestro e desaparecimento de jovem em Colíder

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta terça-feira (16.6), a Operação Caronte, para solucionar o sequestro e desaparecimento de Vitor Ursolino, de 23 anos, no município de Colíder.

O boletim de ocorrência do desaparecimento da vítima foi registrado na última quinta-feira (11.6). Até o momento, a vítima não foi localizada. A investigação da Delegacia da Polícia Civil de Colíder aponta o envolvimento de membros de uma facção criminosa.

Na operação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão, expedidos pelo Plantão da Comarca de Colíder, após representações da autoridade policial. As ordens judiciais foram direcionadas a endereços de suspeitos ligados ao grupo criminoso.

A operação mobilizou equipes das Delegacias de Colíder, Alta Floresta e Nova Canaã do Norte, além da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core).

Durante o cumprimento de um dos mandados, o investigado Ilael Macedo da Silva, de 26 anos, reagiu à atuação policial. Ele estava com uma arma de fogo. Para garantir a própria segurança, os policiais reagiram e efetuaram disparos que atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Colíder, mas veio a morrer.

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As investigações prosseguem com foco na localização da vítima e na responsabilização de todos os envolvidos.

Operação Caronte

O nome da operação simboliza a gravidade da ação criminosa apurada, em que a vítima teria sido sequestrada por integrantes de facção criminosa e submetida ao chamado “tribunal do crime”, prática que representa uma espécie de sentença clandestina, imposta à margem do Estado e com evidente risco à vida da vítima.

A denominação “Caronte” faz referência ao personagem da mitologia grega, conhecido como o barqueiro responsável por conduzir as almas ao mundo dos mortos.

Fonte: Governo MT – MT

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