Mato Grosso

Hortas comunitárias do Projeto Cibus são visitadas pelo MPMT

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A Promotoria de Justiça de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) realizou visita técnica às hortas comunitárias do “Projeto Cibus – Você tem fome de quê?” em três escolas municipais, nos dias 12 e 13 de setembro de 2023. O objetivo foi verificar como está a produção e o manejo das hortaliças, além de fornecer orientações e esclarecer dúvidas.

“A visita técnica faz parte das ações prevista no projeto Cibus, e se destina a orientar os cuidadores e cuidadoras das hortas escolares quanto ao manejo de ferramentas e dos insumos para obtenção de melhores resultados. A visita também tem por finalidade a identificação das fragilidades locais e a elaboração de cronograma, caso seja necessário”, explicou a promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli.

Acompanharam a visita o secretário municipal de Agricultura, Argemiro Coelho de Moraes, a secretária municipal de Educação, Osmarina Vieira dos Santos, o técnico agropecuário da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Carlos Alberto Quintino, e os servidores do Ministério Público Juliana Rocha da Silva e Rodrigo Dondé Castro. 

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A equipe esteve na Escola Municipal Professora Maria do Socorro Luz Reis Leite (zona urbana), Escola Municipal do Campo Manoel da Silva Rocha (Distrito de Novo Paraíso, zona rural), e Escola Municipal do Campo Primorosa (PA Primorosa, zona rural).

O projeto – Cibus é uma palavra em Latim, que na língua portuguesa significa comida, alimento. Lançado em fevereiro de 2022, o projeto está entre as prioridades do Planejamento Estratégico Institucional do MPMT.

A iniciativa do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa dos Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar, com o apoio da EMPAER e da Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira, pretende fomentar a implementação de mecanismos que visam garantir o efetivo acesso à alimentação adequada e de qualidade à população, de modo a reduzir a insegurança alimentar. Trinta e duas unidades de ensino do estado foram contempladas com hortas do projeto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado

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Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.

O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.

“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.

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Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.

“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.

Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.

“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.

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O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.

Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.

Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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